⚖️ Modelos de Petições de Direito Arbitral. Atualizados (2026)

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⚖️ 1. Requerimento de instauração da arbitragem:

📌 Requerimento de instauração simples (arbitragem Ad Hoc).

📌 Requerimento perante câmara arbitral (arbitragem institucional).

📌 Requerimento com pedido de tutela de urgência.

📌 Requerimento com indicação de árbitro.

📌 Requerimento para constituição de tribunal arbitral.

📌 Requerimento com pedido cumulado (arbitragem complexa).

📌 Requerimento em arbitragem internacional.

📌 Requerimento de instauração com cláusula compromissória cheia ou vazia.

⚖️ 2. Resposta ao requerimento de arbitragem:

📌 Resposta simples (defesa direta).

📌 Resposta com reconvenção (counterclaim).

📌 Resposta com arguição de incompetência árbitral.

📌 Resposta com preliminares.

📌 Resposta com pedido de tutela de urgência.

📌 Resposta com impugnação do valor da causa.

📌 Resposta com indicação ou impugnação de árbitro.

📌 Resposta com pedido de consolidação ou reconhecimento de conexão.

📌 Resposta com aceitação parcial.

📌 Resposta com intenção de acordo ou mediação.

⚖️ 3. Reconvenção:

📌 Reconvenção condenatória.

📌 Reconvenção declaratória.

📌 Reconvenção constitutiva.

📌 Reconvenção compensatória.

📌 Reconvenção com pedido de tutela de urgência.

📌 Reconvenção subsidiária ou alternativa.

📌 Reconvenção conexa ao pedido principal.

📌 Contestação com reconvenção subsidiária ou alternativa.

⚖️ 4. Termo de arbitragem:

📌 Termo de arbitragem inicial (padrão).

📌 Termo de arbitragem com delimitação estrita do objeto.

📌 Termo de arbitragem ampliado (aberto).

📌 Termo de arbitragem com calendário processual detalhado.

📌 Termo de arbitragem com regras específicas de prova.

📌 Termo de Arbitragem com cláusulas de confidencialidade reforçada.

📌 Termo de arbitragem em arbitragem institucional.

📌 Termo de arbitragem em arbitragem Ad Hoc.

📌 Termo de arbitragem com fixação de honorários e custas.

📌 Termo de arbitragem com convenção sobre direito aplicável.

⚖️ 5. Memoriais (ou alegações escritas):

📌 Memoriais finais (clássicos).

📌 Memoriais substitutivos de alegações orais.

📌 Memoriais complementares.

📌 Memoriais explicativos ou técnicos.

📌 Memoriais persuasivos (estratégicos).

📌 Memoriais em arbitragem.

📌 Memoriais simplificados. 

⚖️ 6. Pedidos incidentais:

📌 Pedidos cautelares ou de urgência.

📌 Pedido de produção de provas.

📌 Pedido de intervenção de terceiros.

 

📌 Pedido de modificação ou ampliação do pedido principal.

📌 Pedido de reconvenção incidental.

📌 Pedido de impugnação ou suspeição de árbitro.

 

📌 Pedido de saneamento e organização do processo.

📌 Pedido de suspensão ou extinção parcial do procedimento.

📌 Pedido de esclarecimentos ou correção da sentença arbitral.

 

⚖️ 7. Alegações finais:

📌 Alegações finais escritas (memoriais finais).

📌 Alegações finais orais.

📌 Alegações finais simultâneas.

 

📌 Alegações finais sucessivas (ou memoriais com réplica).

📌 Alegações finais com base em prova técnica (pós-perícia).

📌 Alegações finais simplificadas.

 

📌 Alegações finais combinadas (oral + escrita).

📌 Alegações finais focadas em questões específicas (post-hearing briefs).

 

 

⚖️ 8. Pedido de esclarecimentos / correção da sentença arbitrals:

📌 Pedido de Esclarecimento por Obscuridade..

📌 Pedido de Esclarecimento por Contradição.

📌 Pedido de Esclarecimento por Omissão.

 

📌 Pedido de Correção de Erro Material.

📌 Pedido de Complementação da Sentença.

📌 Pedido de Ajuste do Dispositivo.

 

📌 Pedido de Correção de Inexatidões na Execução.

⚖️ 9. Execução da Sentença Arbitral (Judiciário)

📌 Cumprimento de Sentença Arbitral (Obrigação de Pagar Quantia).

📌 Cumprimento de Sentença Arbitral (Obrigação de Fazer / Não Fazer).

📌 Cumprimento de Sentença Arbitral (Obrigação de Entregar Coisa).

📌 Execução de Sentença Arbitral Estrangeira.

📌 Execução Provisória da Sentença Arbitral.

📌 Carta Arbitral (Apoio Judicial à Execução).

📌 Ação de Execução de Cláusula Penal ou Multas Arbitradas.

📌 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Arbitral.

📌 Ação Anulatória de Sentença Arbitral (com reflexos na execução). 

📌 Tutelas de Urgência na Execução.

Fonte: Portal Comunicação Jurídica

Site: www.comunicacaojuridica.com.br

Editor Responsável: Professor Izio Masetti

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