EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA __________ DA COMARCA DE __________





Processo nº: __________


TERMO DE ARBITRAGEM


I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

Requerente:
Nome/Razão Social:
CPF/CNPJ:
Endereço:
Representante legal (se aplicável):

Requerido:
Nome/Razão Social:
CPF/CNPJ:
Endereço:
Representante legal (se aplicável):


II – CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

As partes declaram que a presente arbitragem decorre de:

( ) Cláusula compromissória constante do contrato firmado em //;
( ) Compromisso arbitral firmado em //.


III – OBJETO DA ARBITRAGEM

A presente arbitragem tem por objeto a solução do seguinte litígio:

(Descrever de forma clara e objetiva a controvérsia, pedidos e fundamentos principais)


IV – PEDIDOS

O Requerente formula os seguintes pedidos:

O Requerido, por sua vez, apresenta (se houver):

( ) Defesa simples
( ) Reconvenção (descrever pedidos):


V – TRIBUNAL ARBITRAL

A arbitragem será conduzida por:

( ) Árbitro único
( ) Tribunal arbitral composto por ___ árbitros

Árbitros nomeados:

Árbitro Presidente:
Árbitro indicado pelo Requerente:
Árbitro indicado pelo Requerido:

Declaram os árbitros sua independência, imparcialidade e disponibilidade.


VI – SEDE DA ARBITRAGEM

Fica estabelecida como sede da arbitragem:

(Cidade/Estado/País)


VII – IDIOMA

O idioma da arbitragem será:

(Português / outro)


VIII – DIREITO APLICÁVEL

O mérito da controvérsia será decidido com base em:

( ) Direito brasileiro
( ) Outro (especificar):
( ) Equidade (se convencionado pelas partes)


IX – PROCEDIMENTO ARBITRAL

O procedimento observará:

( ) Regulamento da Câmara Arbitral: __________
( ) Arbitragem ad hoc (Lei nº 9.307/96)

Regras adicionais:

Prazo para apresentação de alegações:
Produção de provas:
Audiências:


X – PRAZO PARA SENTENÇA ARBITRAL

A sentença arbitral será proferida no prazo de ___ meses, contados de:

( ) Assinatura deste Termo
( ) Outro marco: __________


XI – CUSTAS E HONORÁRIOS

As partes acordam que:

Custas iniciais serão suportadas por:
Honorários dos árbitros:
Rateio final conforme sucumbência ou decisão arbitral


XII – CONFIDENCIALIDADE

As partes e os árbitros comprometem-se a manter confidencialidade sobre o procedimento, salvo disposição legal em contrário.


XIII – DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Termo vincula as partes e os árbitros.
Eventuais omissões serão resolvidas pelo Tribunal Arbitral.
As partes declaram estar de acordo com todos os seus termos.



Local e data: //____

Requerente: ___________________________

Requerido: ___________________________

Árbitro(s): ___________________________



Editor Responsável: Professor Izio Masetti