REQUERIMENTO DE INSTAURAƇƃO DE ARBITRAGEM (AD HOC)





Requerente: [Nome completo / RazĆ£o social], [nacionalidade], [estado civil], [profissĆ£o], inscrito no CPF/CNPJ nĀŗ [  ], com endereƧo em [endereƧo completo].

Requerido: [Nome completo / RazĆ£o social], [qualificaĆ§Ć£o completa], inscrito no CPF/CNPJ nĀŗ [    ], com endereƧo em [endereƧo completo].


I – DA CONVENƇƃO DE ARBITRAGEM

As partes firmaram contrato em [data], contendo clĆ”usula compromissĆ³ria que prevĆŖ a soluĆ§Ć£o de conflitos por arbitragem, na modalidade ad hoc, conforme segue:

"[Transcrever a clƔusula arbitral]"


II – DO OBJETO DO CONFLITO

O presente litĆ­gio decorre de [descrever de forma objetiva o conflito – ex: inadimplemento contratual, descumprimento de clĆ”usula, etc.].

De forma resumida, o Requerido [descrever os fatos principais].


III – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, o Requerente requer:

A instauraĆ§Ć£o do procedimento arbitral, nos termos da convenĆ§Ć£o de arbitragem;
A notificaĆ§Ć£o do Requerido para que participe da arbitragem e, querendo, indique Ć”rbitro (se aplicĆ”vel);
A definiĆ§Ć£o, de comum acordo ou conforme a clĆ”usula arbitral, do(s) Ć”rbitro(s);
Ao final, seja julgado procedente o pedido para:
[descrever o pedido principal];
[eventuais pedidos acessĆ³rios].


IV – DO ƁRBITRO E DAS REGRAS PROCEDIMENTAIS

Sugere-se, desde jĆ”:

A nomeaĆ§Ć£o de [nome do Ć”rbitro, se houver sugestĆ£o], ou
Que as partes indiquem Ɣrbitros conforme previsto na clƔusula arbitral.

Na ausĆŖncia de regras especĆ­ficas, propƵe-se a adoĆ§Ć£o da Lei nĀŗ 9.307/96 como norma procedimental bĆ”sica.


V – DO VALOR DA CAUSA

DĆ”-se Ć  causa o valor de R$ [valor].


VI – DAS NOTIFICAƇƕES

Indica-se para comunicaƧƵes o seguinte endereƧo eletrƓnico: [e-mail].



Termos em que,
Pede deferimento.



[Local], [data]

[Nome do advogado ou parte]
[OAB, se aplicƔvel]