EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______





Processo nº: _______


[NOME DO RÉU/RECONVINTE], já qualificado nos autos da ação proposta por [NOME DO AUTOR/RECONVINDO], por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 343 do Código de Processo Civil, apresentar:


RECONVENÇÃO CONDENATÓRIA


em face de [NOME DO AUTOR/RECONVINDO], já qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:



I – DOS FATOS

O Reconvindo ajuizou a presente demanda alegando, em síntese, que [resumo da petição inicial].

Entretanto, a narrativa apresentada não corresponde à realidade dos fatos. Na verdade, o Reconvindo foi quem deu causa aos prejuízos sofridos pelo Reconvint, conforme passa a demonstrar.

[Descrever detalhadamente os fatos que fundamentam o pedido condenatório, inadimplemento, danos materiais, danos morais, descumprimento contratual, etc.]


II – DO DIREITO

Nos termos do art. 343 do CPC, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

No caso em tela, a conduta do Reconvindo configura [inadimplemento contratual / ato ilícito], nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, uma vez que:

[fundamentar juridicamente, incluir doutrina e jurisprudência se necessário]

Dessa forma, resta configurado o dever de indenizar os prejuízos causados ao Reconvint.


III – DOS DANOS

Em razão da conduta do Reconvindo, o Reconvint sofreu:

a) Danos materiais:
[descrever prejuízos comprováveis]

b) Danos morais (se cabível):
[demonstrar abalo, constrangimento, prejuízo extrapatrimonial]

O valor da indenização deve observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.


IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

O recebimento da presente reconvenção, com a intimação do Reconvindo para apresentar resposta, nos termos legais;
A total procedência da reconvenção, para condenar o Reconvindo ao pagamento de:
(a) Danos materiais no valor de R$ _______;
(b) Danos morais no valor de R$ _______ (ou valor a ser arbitrado por Vossa Excelência);
A condenação do Reconvindo ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios;
A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente documental, testemunhal e pericial.


V – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ _______.



Termos em que,

Pede deferimento.


Local e data.

Advogado
OAB nº _______



Editor Responsável: Professor Izio Masetti