👉 Modelo de reconvenção com pedido de tutela de urgência.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de __________

Processo nº: _________

Réu/Reconvindo: (nome da parte autora da ação principal)

Autor/Reconvindo: (nome do réu que apresenta a reconvenção)

(NOME DO RÉU)

já qualificado nos autos da ação em epígrafe, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 343 do CPC, apresentar:

RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE 

TUTELA DE URGÊNCIA

em face de:

(NOME DO AUTOR)

já qualificado nos autos principais, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I – DOS FATOS

(Descrever os fatos que justificam a reconvenção, demonstrando a relação com a demanda principal e a pretensão própria do réu.)

Exemplo:

O Reconvindo ajuizou a presente ação alegando ________. Contudo, omitiu fatos relevantes, especialmente que ________, o que enseja prejuízos ao Reconvindo, que passa a formular pretensão própria em face daquele.

II – DO DIREITO

(Expor os fundamentos jurídicos da reconvenção.)

Exemplo:

Nos termos do art. 343 do CPC, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

No caso em tela, restam presentes os elementos que ensejam o direito do Reconvindo, uma vez que ________.

III – DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No presente caso:

Probabilidade do direito: evidenciada por ________;

Perigo de dano: consubstanciado em ________ (ex: risco de prejuízo financeiro, dano irreparável, continuidade de conduta ilícita, etc.).

Diante disso, requer:

👉 A concessão de tutela de urgência, inaudita altera parte (se cabível), para determinar que o Reconvindo:

(Descrever a medida: ex: se abstenha de…, efetue pagamento de…, suspenda cobrança, retire restrição, etc.)

sob pena de multa diária a ser fixada por Vossa Excelência.

IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) O recebimento da presente reconvenção, com a intimação do Reconvindo para apresentar resposta;

b) A concessão da tutela de urgência, nos termos acima expostos;

c) Ao final, a procedência da reconvenção, para condenar o Reconvindo a:

(descrever pedidos: pagar quantia, cumprir obrigação, indenizar, etc.)

d) A condenação do Reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;

e) A produção de todas as provas admitidas em direito.

V – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à reconvenção o valor de R$ ________.

Termos em que,

pede deferimento.

Local e data.

Advogado

OAB nº _______

Fonte: Portal Comunicação Jurídica

Site: www.comunicacaojuridica.com.br

Editor Responsável: Professor Izio Masetti

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