À [NOME DA CÂMARA ARBITRAL]


Requerente: [Nome completo / Razão social]
CNPJ/CPF: [número]
Endereço: [endereço completo]
E-mail: [e-mail]


Requerido: [Nome completo / Razão social]
CNPJ/CPF: [número]
Endereço: [endereço completo]
E-mail: [e-mail]


1. DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

As partes firmaram contrato em [data], contendo cláusula compromissória que estabelece a submissão de eventuais litígios à arbitragem administrada por esta Câmara, nos seguintes termos:

“[Transcrever a cláusula compromissória]”

Nos termos da Lei nº 9.307/1996, é plenamente válida a convenção de arbitragem firmada entre as partes.


2. DOS FATOS

[Descrever de forma clara e objetiva os fatos que deram origem ao litígio, incluindo datas relevantes, obrigações contratuais e eventual inadimplemento da parte requerida.]


3. DO DIREITO

[Apresentar os fundamentos jurídicos que embasam a pretensão, podendo incluir legislação, doutrina e/ou jurisprudência.]


4. DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) A instauração do procedimento arbitral perante esta Câmara;
b) A notificação do Requerido para apresentar resposta, nos termos do regulamento da Câmara;
c) A nomeação de árbitro(s), conforme previsto na convenção de arbitragem ou regulamento aplicável;
d) Ao final, a procedência dos pedidos para:

[Descrever os pedidos principais, ex: condenação ao pagamento de valores, cumprimento de obrigação, etc.];

e) A condenação do Requerido ao pagamento das custas arbitrais e honorários.


5. DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ [valor].


6. DAS PROVAS

Protesta provar o alegado por todos os meios admitidos, especialmente documental.


7. DOS REQUERIMENTOS FINAIS

Requer que todas as comunicações sejam realizadas em nome de [nome do advogado], inscrito na OAB sob nº [número], sob pena de nulidade.


Termos em que,
Pede deferimento.



[Local], [Data]

[Nome do advogado]
OAB/[UF] nº [número]




OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
📌Ajuste o modelo conforme o regulamento da câmara arbitral escolhida (ex: exigência de taxa inicial, número de vias, etc.);
📌Algumas câmaras exigem documentos específicos já no protocolo (contrato, procuração, comprovante de pagamento);
📌É comum indicar desde logo sugestão de árbitro, se o regulamento permitir.



Editor Responsável: Professor Izio Masetti