RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE ARBITRAGEM
C/C RECONVENÇÃO (COUNTERCLAIM)




À [CÂMARA ARBITRAL OU TRIBUNAL ARBITRAL]


Processo Arbitral nº: [número]

REQUERENTE: [Nome da parte autora]
REQUERIDA/RECONVINTE: [Nome da parte requerida]


I – SÍNTESE DO REQUERIMENTO INICIAL

A Requerente ajuizou o presente procedimento arbitral alegando, em síntese, que:

[Descrever de forma objetiva os fatos narrados pela parte autora]

Com base nisso, pleiteia:

[Resumo dos pedidos formulados]


II – PRELIMINARES (SE HOUVER)

[Exemplo: incompetência do tribunal arbitral, nulidade da convenção de arbitragem, ilegitimidade, etc.]


III – MÉRITO (DEFESA)

As alegações da Requerente não merecem prosperar.

Dos fatos reais
[Apresentar a versão dos fatos da Requerida]
Da inexistência de inadimplemento
[Argumentar juridicamente]
Da improcedência dos pedidos
[Refutar ponto a ponto]


IV – DA RECONVENÇÃO (COUNTERCLAIM)

Nos termos da legislação aplicável e da convenção arbitral, a Requerida apresenta RECONVENÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir:

1. Dos fatos

[Descrever os fatos que fundamentam o pedido reconvencional]

2. Do direito

[Fundamentação jurídica do pedido reconvencional]

3. Dos danos/prejuízos

[Se houver, detalhar valores ou critérios]


V – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

Na defesa:
a) O acolhimento das preliminares (se houver);
b) A total improcedência dos pedidos da Requerente;

Na reconvenção:
c) A condenação da Requerente (ora Reconvinda) ao pagamento de [descrever pedidos – ex: indenização, cumprimento contratual, etc.];
d) Juros, correção monetária e demais encargos;

Pedidos gerais:
e) Produção de provas (documental, testemunhal, pericial, etc.);
f) Condenação da Requerente ao pagamento de custas e honorários arbitrais.


VI – VALOR DA RECONVENÇÃO

Dá-se à reconvenção o valor de R$ [valor].


VII – CONCLUSÃO

Por todo o exposto, espera-se o reconhecimento da improcedência da demanda principal e o integral acolhimento da reconvenção.



Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [Data]

[Nome do advogado]
[OAB nº]



Editor Responsável: Professor Izio Masetti