Ć [NOME DA CĆMARA ARBITRAL]
OU
AO(Ć) ĆRBITRO(A) DESIGNADO(A), nos termos da clĆ”usula compromissĆ³ria
REQUERENTE: [Nome completo / RazĆ£o social], [nacionalidade], [estado civil], [profissĆ£o], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob nĀŗ [nĆŗmero], com endereƧo em [endereƧo completo], por seu advogado infra-assinado.
REQUERIDO: [Nome completo / RazĆ£o social], [qualificaĆ§Ć£o completa], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob nĀŗ [nĆŗmero], com endereƧo em [endereƧo completo].
I – DO OBJETO DA ARBITRAGEM
O presente requerimento tem por objeto a instauraĆ§Ć£o de procedimento arbitral, nos termos da clĆ”usula compromissĆ³ria prevista no contrato celebrado entre as partes em [data], cujo objeto consiste em [descrever o contrato].
A controvƩrsia versa sobre:
[Descrever de forma clara e objetiva o conflito – ex.: inadimplemento contratual, descumprimento de clĆ”usulas, indenizaĆ§Ć£o, etc.]
II – DA CLĆUSULA COMPROMISSĆRIA
As partes convencionaram submeter eventuais litĆgios Ć arbitragem, conforme clĆ”usula compromissĆ³ria abaixo transcrita:
“[Transcrever a clĆ”usula compromissĆ³ria]”
Assim, resta plenamente vĆ”lida e eficaz a instauraĆ§Ć£o do presente procedimento arbitral.
III – DOS FATOS E FUNDAMENTOS
[Expor os fatos de forma objetiva e cronolĆ³gica]
[Apresentar fundamentos jurĆdicos iniciais, se desejado, ainda que de forma resumida]
IV – DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer:
A instauraĆ§Ć£o do procedimento arbitral;
A notificaĆ§Ć£o do Requerido para, querendo, apresentar resposta;
Ao final, a procedĆŖncia dos pedidos para:
[Pedido principal]
[Pedidos acessĆ³rios]
A condenaĆ§Ć£o do Requerido ao pagamento de custas e honorĆ”rios arbitrais.
V – DA INDICAĆĆO DE ĆRBITRO
Nos termos da convenĆ§Ć£o de arbitragem, o Requerente indica como Ć”rbitro:
[Nome do Ćrbitro],
[qualificaĆ§Ć£o completa – nacionalidade, profissĆ£o, endereƧo, e-mail],
o qual declara, desde jĆ”, possuir independĆŖncia e imparcialidade para atuar no presente caso.
(Se necessƔrio:)
Requer-se que o Ć”rbitro indicado manifeste sua aceitaĆ§Ć£o no prazo regulamentar.
VI – DO VALOR DA CAUSA
DĆ”-se Ć presente causa o valor de R$ [valor].
VII – DAS PROVAS
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos, especialmente documental, testemunhal e pericial.
VIII – REQUERIMENTOS FINAIS
Requer sejam observadas as regras do regulamento da cĆ¢mara arbitral (se aplicĆ”vel), bem como a Lei nĀŗ 9.307/96.
Termos em que,
Pede deferimento.
[Local], [Data]
[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nĀŗ [nĆŗmero]
Editor ResponsƔvel: Professor Izio Masetti
