EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______
Processo nº: _______
NOME DO RÉU/RECONVINTE, já qualificado nos autos da ação proposta por NOME DO AUTOR/RECONVINDO, por seu advogado infra-assinado, vem, com fundamento no art. 343 do CPC, apresentar:
CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO
SUBSIDIÁRIA (OU ALTERNATIVA)
pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
I – SÍNTESE DA DEMANDA PRINCIPAL
(Descrever, de forma resumida, os fatos narrados pelo autor na petição inicial.)
II – DA CONTESTAÇÃO (RESUMO)
(Apresentar a defesa contra o pedido principal, impugnando fatos e fundamentos jurídicos.)
III – DA RECONVENÇÃO
1 – CABIMENTO
Nos termos do art. 343 do CPC, é cabível a reconvenção para que o réu formule pretensão própria em face do autor, no mesmo processo.
2 – DOS FATOS
(Descrever os fatos que fundamentam o pedido reconvencional.)
3 – DO DIREITO
(Fundamentar juridicamente o pedido reconvencional.)
IV – DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO / ALTERNATIVO
A presente reconvenção é formulada em caráter:
(a) Subsidiário
Caso não seja acolhida a tese principal da contestação, requer o reconvinte:
(Pedido reconvencional subsidiário)
OU
(b) Alternativo
Requer o reconvinte:
(Pedido principal reconvencional)
ou, alternativamente:
(Pedido alternativo reconvencional)
Nos termos do art. 326 do CPC, é lícita a formulação de pedidos alternativos quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumpri-la de mais de um modo.
V – DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer:
O recebimento da presente reconvenção;
A intimação do autor/reconvindo para apresentar resposta;
O julgamento procedente da reconvenção, para:
(Pedido reconvencional principal ou subsidiário/alternativo);
A condenação do reconvindo ao pagamento de custas e honorários advocatícios;
A produção de todas as provas admitidas em direito.
VI – VALOR DA CAUSA
Dá-se à reconvenção o valor de R$ _______.
Termos em que,
Pede deferimento.
Local e data.
Nome do Advogado
OAB nº _______
Fonte: Portal Comunicação Jurídica
Editor Responsável: Professor Izio Masetti
