À [CÂMARA ARBITRAL / PARTES ENVOLVIDAS]



Requerente: [Nome completo / Razão social], [qualificação completa], inscrito(a) no [CPF/CNPJ], com endereço em [endereço completo].

Requerido(a): [Nome completo / Razão social], [qualificação completa], inscrito(a) no [CPF/CNPJ], com endereço em [endereço completo].


I – DO OBJETO DO REQUERIMENTO

O Requerente vem, por meio deste, com fundamento na cláusula compromissória prevista no contrato firmado entre as partes em [data], requerer a constituição do Tribunal Arbitral para dirimir controvérsia relativa a:

[Descrever de forma clara e objetiva o litígio – ex.: inadimplemento contratual, revisão de cláusulas, rescisão, etc.]


II – DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

As partes pactuaram cláusula compromissória no instrumento contratual supracitado, prevendo a solução de conflitos por meio de arbitragem, nos seguintes termos:

[Transcrever a cláusula arbitral ou resumir seu conteúdo]

Dessa forma, resta plenamente configurada a competência arbitral para o julgamento da presente controvérsia.


III – DA CONSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL

Nos termos da convenção de arbitragem e da legislação aplicável, o Requerente propõe a constituição do Tribunal Arbitral da seguinte forma:

Número de árbitros: [um árbitro único / três árbitros]
Indicação de árbitro pelo Requerente: [nome completo, qualificação e contato]

Caso seja Tribunal composto por três árbitros:

Requer que o Requerido indique seu árbitro no prazo de [X] dias;
Indica-se que os árbitros nomeados escolham o presidente do Tribunal Arbitral, nos termos da convenção.


IV – DA SEDE, IDIOMA E DIREITO APLICÁVEL

O Requerente propõe:

Sede da arbitragem: [cidade/estado]
Idioma: [português ou outro]
Direito aplicável: [legislação brasileira ou outra]


V – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

A instauração do procedimento arbitral;
A constituição do Tribunal Arbitral nos termos propostos;
A notificação do Requerido para, querendo, apresentar resposta e indicar árbitro;
A condução do procedimento conforme as regras acordadas pelas partes ou, subsidiariamente, pela legislação aplicável.


VI – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à presente arbitragem o valor de R$ [valor estimado], para fins de referência.


VII – DAS PROVAS

O Requerente pretende provar o alegado por todos os meios de prova admitidos, especialmente documental, testemunhal e pericial.



Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [Data]

[Nome do advogado / parte]
[OAB, se aplicável]



Editor Responsável: Professor Izio Masetti