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Notícias jurídicas.
⚖️ Três em cada 20 acidentes de trabalho acontecem no percurso entre casa e empresa.
Acidente de trajeto: três em cada 20 acidentes de trabalho acontecem no percurso entre casa e empresa. Os acidentes de trajeto representam uma impor…
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Você sabia - Direito Previdenciário.
⚖️ Preciso de advogado para poder me aposentar?
Você não é obrigado a contratar um advogado para dar entrada na aposentadoria no INSS. O pedido pode ser feito gratuitamente pelo Meu INSS, pelo tele…
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Você sabia - Direito Previdenciário.
⚖️ Quem tem direito à aposentadoria?
Tem direito à aposentadoria pelo INSS o segurado que cumprir os requisitos previstos na legislação, que variam conforme a modalidade do benefício. Ap…
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Você sabia - Direito Previdenciário.
⚖️ Qual é a regra atual para aposentadoria?
A regra atual da aposentadoria do INSS depende de quando você começou a contribuir. Hoje existem a regra permanente e as regras de transição para que…
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Você sabia - Direito Previdenciário.
⚖️ Quais são os tipos de aposentadoria?
No Brasil, os principais tipos de aposentadoria do INSS são: 1) Aposentadoria por idade (ou aposentadoria programada): É a modalidade mais comum. Em …
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Você sabia - Direito Previdenciário.
⚖️ Com o MEI (Microempreendedor Individual), eu posso me aposentar?
Sim. Quem é MEI (Microempreendedor Individual) pode se aposentar, desde que esteja com as contribuições ao INSS em dia. Em regra: Aposentadoria por i…
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Você sabia - Direito Previdenciário.
⚖️ Quais doenças dão direito à aposentadoria?
Depende do tipo de aposentadoria. No Brasil, não existe uma lista geral de doenças que, por si só, garantem aposentadoria. O que o Instituto Nacional…
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Você sabia - Direito Previdenciário.
⚖️ Como dar entrada na aposentadoria por idade?
Para dar entrada na aposentadoria por idade pelo INSS, o caminho mais simples é fazer o pedido pelo portal ou aplicativo Meu INSS. 1) Verifique se v…
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Você sabia - Direito Previdenciário.
⚖️ Como dar entrada na aposentadoria pela regra de pontos?
Para dar entrada na aposentadoria pela regra de pontos, é preciso primeiro verificar se você preenche os requisitos dessa regra de transição da Refor…
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Você sabia - Direito Previdenciário.
⚖️ Como dar entrada na aposentadoria pela regra do pedágio de 50%?
Para dar entrada na aposentadoria pela regra do pedágio de 50%, é preciso verificar primeiro se você realmente se enquadra nessa regra de transição c…
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Você sabia - Direito Previdenciário.
⚖️ Como dar entrada na aposentadoria pela regra do pedágio de 100%?
Para dar entrada na aposentadoria pela regra de transição do pedágio de 100%, primeiro é preciso confirmar que você cumpre os requisitos. Em geral, …
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Você sabia - Direito Previdenciário.
⚖️ Como dar entrada na aposentadoria por invalidez?
Para dar entrada na aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente), o segurado deve comprovar que está…
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Você sabia - Direito Previdenciário.
⚖️ Como dar entrada na aposentadoria rural?
Para dar entrada na aposentadoria rural, é necessário cumprir os requisitos legais e apresentar documentos que comprovem o exercício da atividade rur…
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Você sabia - Direito Previdenciário.
⚖️ Me aposentei e continuei trabalhando, posso pedir revisão da aposentadoria?
Depende da situação. Em muitos casos, é possível pedir uma revisão do benefício, mas isso varia conforme a data da aposentadoria, o tipo de benefício…
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Você sabia - Direito Previdenciário.
⚖️ Serviço militar conta tempo para INSS?
O tempo de serviço militar, seja obrigatório ou voluntário, pode contar como tempo de contribuição para o INSS, desde que esse período não tenha sido…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.