RESUMO DA NOTÍCIA 👶⚖️ PLANO DE SAÚDE É CONDENADO POR NEGAR TRATAMENTO A CRIANÇA O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação …
Leia maisRESUMO DA NOTÍCIA 🌳⚖️ FAZENDEIRO É CONDENADO POR DANOS AMBIENTAIS EM MINAS GERAIS A Justiça de Minas Gerais condenou um proprietário rural de Simoné…
Leia maisRESUMO DA NOTÍCIA 📜⚖️ JUSTIÇA AUTORIZA REGISTRO DE ÓBITO APÓS MAIS DE 40 ANOS O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o registro de …
Leia maisRESUMO DA NOTÍCIA ⚖️ RESCISÃO DE CONTRATO COM ARQUITETO NÃO GERA INDENIZAÇÃO AUTOMÁTICA O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisã…
Leia maisRESUMO DA NOTÍCIA 📱⚖️ JUSTIÇA CONDENA OPERADORA POR COBRANÇAS INDEVIDAS Uma empresa de telefonia foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Ger…
Leia maisRESUMO DA NOTÍCIA ⚖️ BANCO DIGITAL É OBRIGADO A RESTABELECER ACESSO DE CLIENTE À CONTA A Justiça de Minas Gerais determinou que uma instituição finan…
Leia maisRESUMO DA NOTÍCIA ⚖️ DENTISTA E CLÍNICA SÃO CONDENADAS APÓS MORTE DE PACIENTE A Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de uma dentista e de …
Leia maisRESUMO DA NOTÍCIA 🏠 CONSTRUTORA É CONDENADA POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL E DEFEITOS NA OBRA A Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de uma…
Leia maisRESUMO DA NOTÍCIA 🚨 CONSUMIDOR SERÁ INDENIZADO APÓS COMPRAR GELADEIRA COM DEFEITO A Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de uma loja de depa…
Leia maisRESUMO DA NOTÍCIA 🚨 CONDENADO POR IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E PERSEGUIÇÃO 🚨 A Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem por importunação s…
Leia maisRESUMO DA NOTÍCIA ♿⚖️ JUSTIÇA DETERMINA CRIAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Uma decisão judicial determinou que o Município …
Leia mais