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Advocacia.
⚖️ Atenção, vou te contar a verdade que seu advogado não te conta!
VOCÊ NÃO PRECISA DE ADVOGADO PRA RESOLVER NENHUM PROBLEMA NA SUA VIDA! ISSO MESMO! Na internet você encontra todas as soluções e leis que você precis…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Pleno mantém condenação à ECT a diferenças por aumento de jornada decorrente de automação.
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a conden…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Corretora de seguros responderá por acidente que vitimou empregado em carro alugado a serviço.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da APR Corretora de Seguros Ltda. para responder a ação de ind…
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Instituição financeira.
⚖️ CEF deve cumprir determinação de nomear aprovada em cadastro de reserva.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista no qual a Caixa Econômica Federal (CEF) pretendia o reexame da …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Supremo determina sobrestamento de processos sobre dispensas imotivadas em empresas públicas.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sobrestamento, pelo Tribunal Superior do Trabalho, de todos os recur…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ STF altera entendimento do TST sobre validade de cláusula de quitação em PDV.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão plenária do dia 30/4, que, nos planos de dispensa incentivada (PDI) ou voluntária (PD…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT anula acordo de R$ 5 mil e condena Brasilit a pagar R$ 300 mil a empregado vítima de amianto.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação de R$ 300 mil a Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construções Ltda…
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Vale do Rio Doce.
⚖️ Sindicato poderá representar apenas um trabalhador da Vale do Rio Doce em ação de equiparação salarial.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos da Vale S/A contra decisão …
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Vigilante.
⚖️ JT examinará responsabilidade do INPE em processo por morte de vigilante terceirizado.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) examine a eventual conduta…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gerente do Banco Bradesco vai receber horas de sobreaviso por plantões de fins de semana.
Um empregado que exercia o cargo de gerente administrativo no Banco Bradesco S.A. vai receber as horas de sobreaviso por ficar à disposição da empres…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empresa é absolvida de indenizar auxiliar por revista com detector de metais.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Importadora e Exportadora de Cereais S.A. de indenizar uma empregada por danos morai…
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Vínculo de empratício.
⚖️ Turma reconhece vínculo de emprego de motorista “pejotizado”.
Um motorista de caminhão que foi obrigado a constituir empresa para prestar serviços de transporte de mercadorias em caminhão baú à Braspress Transpo…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Odebrecht é condenada por terceirização irregular no exterior.
A Construtora Norberto Odebrecht S.A foi condenada a pagar horas extras e outras verbas trabalhistas a um técnico de topografia contratado no Brasil …
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Vínculo de empratício.
⚖️ Diarista que trabalhou 11 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de empregada doméstica a uma trabalhadora fluminense que prestou serviços unicam…
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Vigilante.
⚖️ Filho que nasceu dois meses depois de acidente que matou vigilante da Prosegur Brasil receberá indenização.
A morte em serviço de um vigilante resultou na condenação da Prosegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança ao pagamento de indenização…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.