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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM).
⚖️ Justiça condena padrasto a mais de 44 anos de prisão pela morte do enteado de apenas 1 ano 9 meses de idade.
Em julgamento realizado pela 2.ª Vara do Tribunal de Júri de Manaus o réu Fernando Souza de Oliveira foi condenado a 44 anos, 5 meses e 10 dias de re…
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC).
⚖️ Justiça responsabiliza o ente público estadual por danos ambientais causados por unidade penitenciária.
A 1ª Câmara Cível responsabilizou o ente público estadual por danos ambientais causados pela unidade penitenciária de Senador Guiomard. Em razão diss…
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC).
⚖️ Justiça mantém condenação de banco por falha em segurança após transações atípicas em conta de cliente.
Uma instituição financeira deverá indenizar uma cliente que sofreu fraude bancária, com prejuízo de R$ 186 mil. A condenação foi mantida pela Segunda…
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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM).
⚖️ Justiça determina que Município de São Paulo de Olivença elabore seu plano de saneamento básico.
Sentença da Comarca de São Paulo de Olivença condenou o Município de São Paulo de Olivença, por meio de seu representante, a empreender todas as medi…
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Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ/AP).
⚖️ Decisão determina medidas urgentes por parte de órgãos municipais, estaduais e federais para evitar e combater queimadas.
A 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, por meio de seu titular, juiz Hauny Rodrigues Diniz, determinou neste sábado (7), a expedição de ofícios urgentes a…
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Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ/AP).
⚖️ Justiça homologa acordo que estabelece prazo para adequação do transporte escolar
Com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes e preservar o direito à educação, a 2ª Vara de Competência Geral de Infância e Juventude da Com…
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC).
⚖️ Justiça confirma condenação de fazendeiros por degradação florestal em Tarauacá.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de dois fazendeiros que desmataram mais de 74,17 hectares de mata nativa…
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC).
⚖️ Justiça mantém decisão que determina devolução de ônibus escolar retido por falta de pagamento e considera retenção ilícita.
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, que uma empresa responsável pela realização de serviços em um …
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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM).
⚖️ Justiça determina que Sinetram restabeleça recargas do Passe Livre Estudantil.
Decisão da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus desta quarta-feira (4/11) determinou que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passag…
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Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL).
⚖️ Homem é condenado a 27 anos por homicídio na Chã da Jaqueira.
O Tribunal do Júri da 9ª Vara Criminal da Capital condenou Albino Santos de Lima, conhecido como “serial killer de Maceió”, a 27 anos de reclusão pel…
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Tribunal do Júri.
⚖️ Tribunal do Júri condena a mais de 18 anos de prisão acusado de matar mulher que teve o corpo abandonado.
O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal de Júri de Manaus condenou Milko Junior Zamora Gamez pelo assassinato da jovem Camila Marques Xavier, …
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Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ/AP).
⚖️ Sessão do Pleno Judicial assegura a candidata gestante direito à remarcação de avaliação psicológica.
Em 947ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou, nesta quarta-feira (4), dois processos em pauta, sob a cond…
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC).
⚖️ Justiça mantém condenação de homem por assédio sexual contra subordinado.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um homem pelo crime de assédio sexual praticado dentro de uma instituição das forças de …
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC).
⚖️ Justiça mantém condenação de homem por divulgar fotos íntimas da ex-companheira e ameaçá-la em perfil falso.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) manteve a condenação de um homem pelos crimes de divulgação não consentida de image…
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC).
⚖️ Justiça considera inválido contrato de cartão consignado feito em nome de criança sem autorização judicial.
A contratação de empréstimos e cartões de crédito em nome de crianças exige cuidados especiais e, em determinadas situações, autorização judicial. Co…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.