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Advocacia.
⚖️ Atenção, vou te contar a verdade que seu advogado não te conta!
VOCÊ NÃO PRECISA DE ADVOGADO PRA RESOLVER NENHUM PROBLEMA NA SUA VIDA! ISSO MESMO! Na internet você encontra todas as soluções e leis que você precis…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sony afasta pena de confissão aplicada porque preposto não sabia da vida privada do empregado.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve redução do valor da indenização por dano moral de um ex-empregado da Sony Brasil Ltda. com bas…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém indenização a trabalhadora anunciada como “pior funcionário do mês”.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve em R$ 3 mil a indenização por dano moral a ser paga pela Casa Primavera Comércio de Presentes…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Avon indenizará promotora de vendas que sofreu acidente dentro de casa.
A Avon Cosméticos Ltda. terá que indenizar em R$ 20 mil uma promotora de vendas de Belém (PA) que caiu da escada dentro da própria residência e fratu…
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Vínculo de empratício.
⚖️ Universal Music não consegue comprovar que analista era cooperativado.
A gravadora Universal Music Ltda. vai pagar verbas decorrentes da relação de emprego, como horas extras, férias e verbas rescisórias, a um analista d…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empresa é absolvida de indenizar gerente por cobrar devolução de “luvas”.
A Low Cost Gerenciamento de Serviços Ltda. foi absolvida de pagar indenização por danos morais a um gerente por ter protestado nota promissória assin…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST determina que Câmara de Mediação e Arbitragem de MG não atue em conflitos trabalhistas.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) p…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Agente de contabilidade contratada em Washington (EUA) não obtém reconhecimento de direito ao FGTS.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma agente de contabilidade da Comissão Aeronáutica Brasileira, com se…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ EBAL é multada por não pagar salário-base previsto em convenção coletiva.
A Empresa Baiana de Alimentos (EBAL) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar diferenças salariais e multa por descumprimento do salário-base a…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma nega indenização a oficiala de marinha afastada de navio durante gestação.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma oficiala de convés que alegava ter sofrido discriminação por parte d…
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Vínculo de empratício.
⚖️ Justiça do Trabalho reconhece vínculo de policial militar que fazia segurança para igreja.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus e manteve condenação que a obrigou a reconhec…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Pleno reafirma jurisprudência sobre concessão de equiparação salarial em cadeia.
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que concedeu a um empregado da Brasilcenter Comunicações Ltda. equiparação salarial com…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST e CSJT regulamentam reserva de 20% de vagas para negros em concursos.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, assinou nesta t…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Atleta consegue anulação de contrato de trabalho fraudado pelo Santos Futebol Clube.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento pelo qual o Santos Futebol Clube pretendia discutir no TST…
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Unibanco.
⚖️ Unibanco terá de restabelecer plano de saúde anterior a fusão com Itaú.
Uma bancária que trabalhou no Unibanco – União dos Bancos Brasileiros S/A conseguiu na Justiça do Trabalho a manutenção do plano de saúde que possuía…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Supermercado Epa (MG) indenizará empregada chamada de feia e gorda.
A DMA Distribuidora S/A (supermercados Epa) foi condenada a indenizar uma empregada humilhada pelo subgerente com expressões como "mulher feia e…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.