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Direito Condominial.
⚖️ Quem deve providenciar o encanador quando surge um vazamento?
Em regra, quem deve providenciar a verificação inicial e chamar um encanador é o proprietário (ou possuidor) da unidade onde está ocorrendo o problem…
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Direito Condominial.
⚖️ Condomínio pode ser responsabilizado por fezes de pássaros que atingem veículos?
Sim, o condomínio pode ser responsabilizado, mas isso depende das circunstâncias do caso. Em regra, a simples existência de pássaros em árvores do co…
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Direito Condominial.
⚖️ Reforma no prédio danifica o meu apartamento, o que pode ser feito?
É uma situação extremamente frustrante ver o seu patrimônio ser prejudicado por obras alheias, mas o direito brasileiro protege o proprietário ou inq…
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Direito Condominial.
⚖️ No RGI, consta a expressão “VAGA NA GARAGEM”; em outro RGI, consta a expressão “LUGAR NA GARAGEM”. Existe diferença jurídica entre elas?
No âmbito do Direito Imobiliário, as expressões "vaga de garagem" e "lugar de garagem" são, em regra, utilizadas para identificar…
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Direito Condominial.
⚖️ Sou proprietário de um apartamento alugado. O condomínio pode impedir a minha entrada nas áreas comuns ou restringir o meu acesso ao prédio?
Seu registro como proprietário permanece inalterado. No entanto, durante o período de locação, você deixa de ser considerado morador, pois essa cond…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.