EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______





Processo nº: _______


RECONVINTE: (Nome do réu)
RECONVINDO: (Nome do autor)

(Nome do réu), já qualificado nos autos da ação proposta por (nome do autor), por seu advogado infra-assinado, vem, com fundamento no art. 343 do CPC, apresentar:



RECONVENÇÃO CONSTITUTIVA


em face de (nome do autor/reconvindo), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:



I – DOS FATOS

(Descrever os fatos relevantes que justificam o pedido constitutivo. Aqui o reconvinte deve demonstrar a relação jurídica existente e a necessidade de sua modificação, criação ou extinção.)

Exemplo:
As partes celebraram contrato em //____, o qual se tornou inviável em razão de ________, gerando desequilíbrio contratual e necessidade de revisão/resolução.


II – DO DIREITO

Fundamentar juridicamente o pedido constitutivo.

Exemplos comuns:

Revisão contratual (art. 317 e 478 do Código Civil)
Resolução de contrato
Anulação de negócio jurídico
Dissolução de sociedade
Modificação de cláusulas contratuais

Exemplo de fundamentação:

Nos termos do art. 478 do Código Civil, a resolução do contrato é cabível quando a prestação de uma das partes se torna excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, o que se verifica no presente caso.


III – DO PEDIDO CONSTITUTIVO

Diante do exposto, requer:

a) A procedência da reconvenção, para que seja:
(criada / modificada / extinta) a relação jurídica consistente em ________;

Exemplos:

Declarada a rescisão do contrato firmado entre as partes;
Determinada a revisão das cláusulas contratuais;
Decretada a anulação do negócio jurídico;

b) A citação do reconvindo para apresentar resposta à reconvenção;

c) A condenação do reconvindo ao pagamento das custas e honorários advocatícios;

d) A produção de todas as provas admitidas em direito.


IV – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à reconvenção o valor de R$ _______.



Termos em que,
Pede deferimento.




Local e data

Advogado
OAB nº _______




OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
📌A reconvenção é apresentada dentro da contestação ou em peça autônoma simultânea;
📌O pedido constitutivo altera a situação jurídica, diferente do meramente declaratório ou condenatório;
📌É essencial haver conexão com a ação principal ou com a defesa.


Editor Responsável: Professor Izio Masetti