Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ________




Processo nº: ________


Requerente (Autor): ________
Requerido (Réu): ________



CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO


[NOME DO RÉU], já qualificado nos autos da ação em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 343 do Código de Processo Civil, apresentar:


CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO DECLARATÓRIA


em face de [NOME DO AUTOR], também já qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:



I – SÍNTESE DA DEMANDA PRINCIPAL

(Resumo da petição inicial apresentada pelo autor)


II – DA CONTESTAÇÃO (RESUMIDA OU COMPLETA)

(Argumentos de defesa contra o pedido do autor)


III – DA RECONVENÇÃO DECLARATÓRIA
1. CABIMENTO

Nos termos do art. 343 do CPC, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

2. DOS FATOS

(Descrever os fatos que justificam o pedido declaratório – por exemplo, existência ou inexistência de relação jurídica, validade ou nulidade de contrato, etc.)

3. DO DIREITO

A presente reconvenção possui natureza meramente declaratória, nos termos do art. 19, I, do CPC, visando obter pronunciamento judicial acerca de:

(Ex.: inexistência de débito, nulidade de cláusula contratual, inexistência de relação jurídica, etc.)

A tutela jurisdicional declaratória é cabível sempre que houver incerteza quanto à existência, validade ou eficácia de uma relação jurídica.

4. DO PEDIDO RECONVENCIONAL

Diante do exposto, requer:

a) O recebimento da presente reconvenção declaratória, com a intimação do autor-reconvindo para apresentar resposta, nos termos legais;

b) Ao final, seja julgada PROCEDENTE a reconvenção para:

DECLARAR:
(Ex.: a inexistência de débito entre as partes; ou a nulidade do contrato firmado em //____; ou a inexistência de relação jurídica obrigacional)

c) A condenação do autor-reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;


IV – DAS PROVAS

Protesta por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente documental, testemunhal e pericial.


V – DO VALOR DA RECONVENÇÃO

Dá-se à reconvenção o valor de R$ ________.



Termos em que,

Pede deferimento.



Local e data.

Advogado
OAB nº ________



Editor Responsável: Professor Izio Masetti