EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA __________ DA COMARCA DE __________






[NOME DA PARTE AUTORA],
nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, portador(a) do RG nÂș ______ e CPF nÂș ______, residente e domiciliado(a) Ă  __________, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), com endereço profissional Ă  __________, onde recebe intimaçÔes, vem, respeitosamente, Ă  presença de Vossa ExcelĂȘncia, com fundamento nos arts. 294, 300 e seguintes do CĂłdigo de Processo Civil, propor o presente:



REQUERIMENTO COM PEDIDO DE 
TUTELA DE URGÊNCIA


em face de [NOME DA PARTE RÉ],
(nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, CPF/CNPJ nÂș ______, endereço ______), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

Descrever de forma clara e objetiva os fatos que deram origem Ă  demanda.

Exemplo:
O(a) Requerente firmou contrato com o(a) Requerido(a) em //____, tendo por objeto ________. Contudo, o(a) Requerido(a) vem descumprindo suas obrigaçÔes, especialmente no que tange a ________, causando prejuízos imediatos e relevantes ao(à) Requerente.


II – DO DIREITO

Fundamentar juridicamente o pedido.

Exemplo:
Nos termos do art. 300 do CĂłdigo de Processo Civil, a tutela de urgĂȘncia serĂĄ concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado Ăștil do processo.

No presente caso, a probabilidade do direito encontra-se demonstrada por meio de ________ (documentos, contrato, provas).

O perigo de dano é evidente, tendo em vista que ________, podendo gerar prejuízos irreparåveis ou de difícil reparação.


III – DA TUTELA DE URGÊNCIA

Diante do exposto, requer-se a concessĂŁo de tutela de urgĂȘncia, inaudita altera pars, para que:

[DESCREVER CLARAMENTE O PEDIDO LIMINAR]

Exemplo:

seja determinado que o(a) Requerido(a) se abstenha de ________;
ou que forneça imediatamente ________;
ou que suspenda ________;

sob pena de multa diĂĄria a ser fixada por Vossa ExcelĂȘncia.


IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) A concessĂŁo da tutela de urgĂȘncia, nos termos acima expostos;
b) A citação do(a) Requerido(a) para, querendo, contestar a presente ação;
c) A confirmação da tutela ao final, com a procedĂȘncia total dos pedidos;
d) A condenação do(a) Requerido(a) ao pagamento de custas e honorårios advocatícios;
e) A produção de todas as provas admitidas em direito.


V – DO VALOR DA CAUSA

DĂĄ-se Ă  causa o valor de R$ ________.



Termos em que,
Pede deferimento.




Local e data.

Nome do Advogado
OAB nÂș ________
 


Editor ResponsĂĄvel: Professor Izio Masetti