Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara __________ da Comarca de __________
Processo nº: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX
Autor: Nome do Autor
Réu: Nome do Réu
MEMORIAIS COMPLEMENTARES
NOME DA PARTE, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos princípios do contraditório e da ampla defesa, apresentar os presentes:
MEMORIAIS COMPLEMENTARES
pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
1. CABIMENTO
Os presentes memoriais complementares são apresentados em razão de:
( ) fato superveniente relevante;
( ) juntada posterior de documentos;
( ) manifestação da parte contrária que demanda esclarecimento;
( ) determinação judicial;
( ) necessidade de reforço argumentativo diante de questão relevante.
(Tecer breve explicação objetiva do motivo)
2. SÍNTESE DO PONTO A SER COMPLEMENTADO
(Indicar de forma clara e objetiva qual ponto será complementado)
Exemplo:
A presente manifestação visa complementar os argumentos anteriormente expostos quanto à inexistência de responsabilidade civil do Réu, especialmente à luz dos documentos juntados às fls. XX.
3. DO FATO OU ELEMENTO SUPERVENIENTE (SE HOUVER)
(Descrever o fato novo ou elemento relevante)
Exemplo:
Após a apresentação das alegações finais, sobreveio o documento de fls. XX, o qual comprova que (...)
4. DO REFORÇO ARGUMENTATIVO
(Desenvolver o ponto jurídico ou fático)
Reforçar tese já apresentada;
Enfrentar argumento da parte contrária;
Atualizar com jurisprudência recente;
Esclarecer eventual dúvida técnica.
Exemplo:
Resta ainda mais evidente que não há nexo causal, uma vez que (...)
5. DA JURISPRUDÊNCIA (OPCIONAL)
Colacionar julgados pertinentes:
“(...)” (Tribunal, Relator, data)
6. CONCLUSÃO
Diante do exposto, requer:
a) o recebimento dos presentes memoriais complementares;
b) sua integral consideração por ocasião do julgamento;
c) a reafirmação do pedido anteriormente formulado, para que seja julgado (procedente/improcedente) o pedido inicial.
7. TERMOS FINAIS
Nesses termos,
Pede deferimento.
Local e data
Nome do advogado
OAB/UF nº XXXXX
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
📌Seja objetivo: memoriais complementares não devem repetir tudo;
📌Foque no que é novo ou relevante;
📌Use quando houver mudança no cenário do processo ou necessidade real de reforço;
📌Evite transformar em “nova peça completa.
