Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de [cidade/UF]





Processo nº: [número]



[NOME DO RÉU/RECONVINTE], já qualificado nos autos da Ação de [tipo de ação] proposta por [NOME DO AUTOR/RECONVINDO], por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 343 do CPC, apresentar:


RECONVENÇÃO CONEXA AO
PEDIDO PRINCIPAL

em face de [NOME DO AUTOR/RECONVINDO], já qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

O autor ajuizou a presente ação alegando, em síntese, que [resumo do pedido principal].

Entretanto, os fatos narrados pelo autor encontram-se diretamente relacionados a uma relação jurídica mais ampla, na qual o reconvinte também figura como titular de direito violado.

Isso porque [descrever os fatos que fundamentam a reconvenção].


II – DA CONEXÃO ENTRE A RECONVENÇÃO E O PEDIDO PRINCIPAL

A presente reconvenção é plenamente cabível, uma vez que há conexão direta com a ação principal, nos termos do art. 343 do CPC.

Ambos os pedidos decorrem da mesma relação jurídica e possuem causa de pedir comum, sendo recomendável sua análise conjunta para evitar decisões conflitantes e garantir a economia processual.

A doutrina e a jurisprudência consolidam que a reconvenção pode ser utilizada sempre que houver vínculo lógico-jurídico entre as pretensões.


III – DO DIREITO

Nos termos do art. 343 do CPC, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, desde que conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

No presente caso, o reconvinte faz jus a [descrever o direito: indenização, declaração, obrigação etc.], em razão de:

[fundamento jurídico 1]
[fundamento jurídico 2]
[fundamento jurídico 3]

[Se necessário, citar legislação aplicável e jurisprudência]


IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

O recebimento da presente reconvenção, com a intimação do reconvindo para apresentar resposta no prazo legal;
Ao final, o julgamento procedente da reconvenção, para:
[pedido principal da reconvenção]
[pedido subsidiário, se houver]
A condenação do reconvindo ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios;
A produção de todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente [documental, testemunhal, pericial, etc.].


V – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à reconvenção o valor de R$ [valor].



Termos em que,
Pede deferimento.


[Cidade], [data]

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] [número]



OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
📌A reconvenção conexa é especialmente útil em casos como cobranças com discussão contratual recíproca;
📌A reconvenção conexa é especialmente útil em casos como indenizações com culpa concorrente;
📌A reconvenção conexa é especialmente útil em casos como relações continuadas (contratos, prestação de serviços, locação).


Editor Responsável: Professor Izio Masetti