[NOME DA PARTE REQUERIDA/RÉ], já devidamente qualificada nos autos do [processo/arbitragem nº], em que figura como parte contrária [NOME DA PARTE AUTORA/REQUERENTE], por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência/Tribunal Arbitral, apresentar sua:



RESPOSTA COM PRELIMINARES

com fundamento no art. 335 e seguintes do CPC (ou norma aplicável), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – PRELIMINARES
1. Incompetência absoluta/relativa

(Se aplicável)

A presente demanda deve ser extinta sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, em razão da incompetência deste juízo/tribunal arbitral, tendo em vista que:

[Fundamentar: cláusula contratual, foro eleito, ausência de convenção arbitral válida, etc.]
2. Inépcia da petição inicial

(Se aplicável)

A petição inicial apresenta vícios que impedem o regular exercício do contraditório e da ampla defesa, uma vez que:

[Expor ausência de causa de pedir, pedidos genéricos, contradições, etc.]

Nos termos do art. 330 do CPC, requer-se o reconhecimento da inépcia.

3. Ilegitimidade de parte

(Se aplicável)

A parte ré não possui legitimidade para figurar no polo passivo da presente demanda, pois:

[Justificar ausência de vínculo jurídico]

Dessa forma, requer a extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, VI, CPC).

4. Ausência de interesse de agir

(Se aplicável)

Não há necessidade ou utilidade na presente demanda, pois:

[Expor ausência de pretensão resistida, inadequação da via eleita, etc.]
5. Convenção de arbitragem / cláusula compromissória

(Se aplicável ao Judiciário)

As partes pactuaram cláusula compromissória válida, devendo o processo ser extinto, nos termos do art. 485, VII, do CPC.


II – SÍNTESE DOS FATOS

(Resumo objetivo da demanda apresentada pela parte autora)


III – DO MÉRITO

Caso superadas as preliminares, o que se admite apenas por argumentar:

1. [Tese principal de defesa]
Desenvolver argumentos jurídicos e fáticos
2. [Teses subsidiárias]
Eventuais argumentos alternativos


IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) O acolhimento das preliminares suscitadas, com a extinção do processo sem resolução do mérito;

b) Caso ultrapassadas, o julgamento de total improcedência dos pedidos formulados pela parte autora;

c) A condenação da parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios;

d) A produção de todas as provas admitidas em direito.



Termos em que,
Pede deferimento.



[Local], [data]

[Nome do advogado]
OAB nº [número]



Editor Responsável: Professor Izio Masetti