EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________





Processo nº: _________


NOME DO RÉU/RECONVINTE, já qualificado nos autos da ação proposta por NOME DO AUTOR/RECONVINDO, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 343 do CPC, apresentar:



RECONVENÇÃO SUBSIDIÁRIA
(OU ALTERNATIVA)

em face de NOME DO AUTOR/RECONVINDO, também já qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – SÍNTESE DA DEMANDA PRINCIPAL

O autor ajuizou a presente ação alegando, em síntese, que:
(descrever brevemente a tese da inicial)

Todavia, conforme já exposto na contestação, tais alegações não merecem prosperar.


II – CABIMENTO DA RECONVENÇÃO SUBSIDIÁRIA

Nos termos do art. 343 do CPC, é lícito ao réu formular pretensão própria em face do autor no mesmo processo.

A presente reconvenção é proposta em caráter subsidiário/alternativo, ou seja, somente deverá ser apreciada na hipótese de eventual acolhimento, total ou parcial, da pretensão autoral.

Tal técnica processual é admitida pela doutrina e jurisprudência, permitindo ao réu se resguardar diante de eventual cenário desfavorável.


III – DOS FATOS QUE FUNDAMENTAM A RECONVENÇÃO

Caso superadas as teses defensivas, tem-se que:

(descrever os fatos que justificam o pedido reconvencional – ex: pagamento indevido, prejuízo, compensação, responsabilidade do autor etc.)

Exemplo:

O reconvindo deu causa ao prejuízo suportado pelo reconvinte;
Houve enriquecimento sem causa;
Existe crédito a ser compensado.


IV – DO DIREITO

A pretensão reconvencional encontra amparo nos seguintes dispositivos legais:

Art. ___ do Código Civil (fundamento material);
Art. 343 do CPC (reconvenção);
Princípios da vedação ao enriquecimento sem causa e da boa-fé objetiva.

(desenvolver fundamentação jurídica conforme o caso concreto)


V – DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO / ALTERNATIVO

Diante do exposto, requer:

a) Pedido principal (defensivo):

Seja julgada totalmente improcedente a ação principal;

b) Pedido subsidiário (reconvenção):

Na hipótese de eventual procedência, total ou parcial, da demanda autoral, requer:

A condenação do reconvindo ao pagamento de R$ ________, a título de (indenização / restituição / compensação / perdas e danos), ou outro valor a ser apurado em liquidação;
A compensação de créditos, se cabível;
A incidência de correção monetária e juros legais;
A condenação do reconvindo ao pagamento de custas e honorários advocatícios também na reconvenção.


VI – DAS PROVAS

Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente prova documental, testemunhal e pericial, se necessário.


VII – VALOR DA CAUSA (RECONVENÇÃO)

Dá-se à reconvenção o valor de R$ ________.


VIII – REQUERIMENTOS FINAIS

Requer:

O recebimento da presente reconvenção;
A intimação do reconvindo para apresentar resposta, nos termos legais;
Ao final, o julgamento procedente da reconvenção, caso superada a defesa principal.



Nestes termos,
Pede deferimento.



Local, data

Advogado
OAB nº ________



Editor Responsável: Professor Izio Masetti