CƂMARA ARBITRAL [NOME DA CƂMARA]
PROCESSO ARBITRAL NĀŗ [   ]





[NOME DA PARTE REQUERIDA], pessoa jurĆ­dica de direito [pĆŗblico/privado], inscrita no CNPJ sob o nĀŗ [  ], com sede em [endereƧo completo], neste ato representada por seus advogados infra-assinados, nos autos da arbitragem em epĆ­grafe, vem, respeitosamente, apresentar sua:



RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE ARBITRAGEM
(com indicaĆ§Ć£o/impugnaĆ§Ć£o de Ć”rbitro)

em face de [NOME DA PARTE REQUERENTE], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.



I – SƍNTESE DO REQUERIMENTO

A Requerente pretende, em suma, [resumo objetivo das alegaƧƵes e pedidos].

Todavia, conforme se demonstrarĆ”, as alegaƧƵes nĆ£o merecem prosperar.


II – PRELIMINARMENTE (SE HOUVER)

[Exemplo: ausĆŖncia de clĆ”usula compromissĆ³ria vĆ”lida, incompetĆŖncia do tribunal arbitral, inĆ©pcia do requerimento, etc.]


III – DO MƉRITO

No mĆ©rito, a pretensĆ£o da Requerente Ć© improcedente, pelos seguintes fundamentos:

[Desenvolver argumentos jurƭdicos e fƔticos]


IV – DA INDICAƇƃO DE ƁRBITRO

(usar quando a parte quiser indicar Ɣrbitro)

Nos termos da clĆ”usula compromissĆ³ria e/ou do regulamento da CĆ¢mara Arbitral, a Requerida indica como Ć”rbitro o(a):

[NOME DO ƁRBITRO INDICADO],
[qualificaĆ§Ć£o: profissĆ£o, experiĆŖncia, instituiĆ§Ć£o, etc.]

O indicado preenche todos os requisitos de independĆŖncia, imparcialidade e capacidade tĆ©cnica exigidos, inexistindo qualquer impedimento ou suspeiĆ§Ć£o.

Requer, assim, sua nomeaĆ§Ć£o para compor o Tribunal Arbitral.


V – DA IMPUGNAƇƃO DE ƁRBITRO

(usar quando houver contestaĆ§Ć£o ao Ć”rbitro indicado pela outra parte)

A Requerida impugna a indicaĆ§Ć£o do(a) Ć”rbitro(a) [NOME DO ƁRBITRO IMPUGNADO], pelos seguintes fundamentos:

ExistĆŖncia de relaĆ§Ć£o profissional/contratual com a Requerente;
PossĆ­vel conflito de interesses;
Comprometimento da imparcialidade e independĆŖncia exigidas pela Lei de Arbitragem e pelo regulamento da CĆ¢mara.

Tais circunstĆ¢ncias comprometem a higidez do procedimento arbitral, razĆ£o pela qual requer:

a) o acolhimento da presente impugnaĆ§Ć£o;
b) a substituiĆ§Ć£o do Ć”rbitro indicado.


VI – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

O recebimento da presente resposta;
O acolhimento das preliminares (se houver);
No mĆ©rito, a total improcedĆŖncia dos pedidos da Requerente;
A nomeaĆ§Ć£o do Ć”rbitro indicado (ou) o acolhimento da impugnaĆ§Ć£o do Ć”rbitro, conforme o caso;
A condenaĆ§Ć£o da Requerente ao pagamento das custas arbitrais e honorĆ”rios advocatĆ­cios.


VII – PROVAS

Protesta por todos os meios de prova admitidos, especialmente documental, pericial e testemunhal.


VIII – VALOR DA CAUSA

[Dizer se concorda ou impugna o valor atribuĆ­do]




Termos em que,
Pede deferimento.



[Local], [data]

[Nome do Advogado]
OAB nĀŗ [   ]



Editor ResponsĆ”vel: Professor Izio Masetti