👉 Modelo de resposta com impugnação do valor da causa.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______

Processo nº: _________

NOME DO RÉU, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, que lhe move NOME DO AUTOR, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 335 e seguintes do CPC, apresentar:

CONTESTAÇÃO COM IMPUGNAÇÃO 

AO VALOR DA CAUSA

pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I – SÍNTESE DA DEMANDA

(O réu deve apresentar um breve resumo dos fatos narrados na petição inicial, destacando os pontos relevantes para a defesa.)

II – PRELIMINARMENTE

2.1 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

Nos termos do art. 293 do Código de Processo Civil, o réu impugna o valor atribuído à causa pelo autor.

O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico perseguido na demanda, conforme dispõe o art. 292 do CPC. Entretanto, no presente caso, o autor atribuiu à causa o montante de R$ ________, valor que não reflete a realidade dos pedidos formulados.

Isso porque:

(explicar o erro: valor excessivo, indevido, sem base legal, ausência de memória de cálculo, inclusão indevida de valores, etc.)

(demonstrar qual seria o valor correto, se possível, com base nos pedidos ou documentos)

Dessa forma, o valor da causa encontra-se manifestamente equivocado, devendo ser corrigido para R$ ________, que corresponde ao efetivo proveito econômico discutido.

Requer, portanto, o acolhimento da presente impugnação, com a retificação do valor da causa, inclusive para fins de adequação das custas processuais e eventual competência.

III – DO MÉRITO

(Seguir com a defesa propriamente dita, podendo estruturar em tópicos como:)

3.1 INEXISTÊNCIA DO DIREITO ALEGADO

(Argumentar contra os fatos constitutivos do autor)

3.2 AUSÊNCIA DE PROVAS

(Impugnar provas apresentadas ou destacar sua fragilidade)

3.3 EVENTUALMENTE (TESES SUBSIDIÁRIAS)

(Ex.: redução de valores, compensação, prescrição parcial, etc.)

IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) O acolhimento da impugnação ao valor da causa, com sua retificação para R$ ________;

b) A total improcedência dos pedidos formulados na inicial;

c) A condenação do autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 85 do CPC;

d) A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente documental, testemunhal e pericial, se necessário.

V – REQUERIMENTOS FINAIS

Requer que todas as intimações sejam realizadas em nome de ________, sob pena de nulidade.

Termos em que,

Pede deferimento.

Local e data

Nome do Advogado

OAB nº ________

Fonte: Portal Comunicação Jurídica

Site: www.comunicacaojuridica.com.br

Editor Responsável: Professor Izio Masetti

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