Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de [cidade/UF]





Processo nº: [número]


[NOME DO RÉU/RECONVINTE], já qualificado nos autos da ação em epígrafe, que lhe move [NOME DO AUTOR/RECONVINDO], por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 343 do CPC, apresentar:



RECONVENÇÃO COMPENSATÓRIA

em face de [NOME DO AUTOR/RECONVINDO], já qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

O Reconvindo ajuizou a presente demanda alegando [resumo da pretensão inicial].

Entretanto, os fatos não ocorreram da forma narrada. Isso porque o Reconvindo é, na realidade, devedor do Reconvinte em razão de [descrever relação jurídica e origem do crédito].

O Reconvinto causou prejuízos ao Reconvinte no valor de R$ [valor], decorrentes de [explicar dano, inadimplemento, descumprimento contratual, etc.].


II – DO DIREITO À COMPENSAÇÃO

Nos termos do art. 368 do Código Civil, se duas pessoas forem ao mesmo tempo credoras e devedoras uma da outra, as obrigações extinguem-se até onde se compensarem.

No caso em tela:

O Reconvindo pleiteia o recebimento de R$ [valor];
O Reconvinto possui crédito em face do Reconvindo no valor de R$ [valor].

Estão presentes os requisitos da compensação:

Reciprocidade de créditos
Liquidez
Exigibilidade

Dessa forma, é legítima a compensação dos valores, extinguindo-se as obrigações até o limite do menor valor.


III – DO PEDIDO

Diante do exposto, requer:

O recebimento da presente reconvenção, nos termos do art. 343 do CPC;
A citação do Reconvindo para apresentar resposta;
O reconhecimento do crédito do Reconvinto no valor de R$ [valor];
A compensação dos créditos entre as partes;
Caso haja saldo remanescente:
a condenação do Reconvindo ao pagamento da diferença;
A condenação do Reconvindo ao pagamento de custas e honorários advocatícios.


IV – DAS PROVAS

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente documental, testemunhal e pericial.


V – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à reconvenção o valor de R$ [valor do crédito do reconvinte].





Termos em que,
Pede deferimento.



[Cidade], [data]

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[Nome do advogado]
OAB/[UF] nº [número]



Editor Responsável: Professor Izio Masetti