REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE ARBITRAGEM COM PEDIDOS CUMULADOS




À [NOME DA CÂMARA ARBITRAL]
(ou: Tribunal Arbitral a ser constituído)


REQUERENTE: [Nome completo / Razão social], [qualificação completa]
REQUERIDO: [Nome completo / Razão social], [qualificação completa]


I – DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

As partes celebraram o contrato intitulado “[nome do contrato]”, em [data], contendo cláusula compromissória que prevê a resolução de conflitos por meio de arbitragem, nos seguintes termos:

“[Transcrever a cláusula compromissória]”

Diante do surgimento de controvérsias relacionadas à execução contratual, o Requerente promove a presente arbitragem.


II – DOS FATOS

[Descrever detalhadamente os fatos relevantes, destacando a complexidade da relação jurídica, eventual pluralidade de contratos, aditivos, partes envolvidas, e eventos que deram origem ao litígio.]


III – DA COMPLEXIDADE DA DEMANDA

A presente arbitragem é complexa, pois envolve:

Múltiplos pedidos interdependentes;
Eventual necessidade de produção de prova pericial técnica;
Interpretação de diversos instrumentos contratuais;
Possível pluralidade de partes ou intervenientes;
Elevado valor econômico envolvido.

Diante disso, requer-se a adoção de procedimento arbitral adequado à complexidade da causa.


IV – DOS PEDIDOS CUMULADOS

Nos termos da legislação aplicável e da convenção arbitral, o Requerente formula os seguintes pedidos cumulados:

a) Pedido Principal:
[Ex: condenação do Requerido ao pagamento de R$ X, decorrente de inadimplemento contratual.]

b) Pedido de Obrigação de Fazer / Não Fazer:
[Ex: cumprimento específico de cláusula contratual.]

c) Pedido Declaratório:
[Ex: declaração de nulidade de cláusula contratual.]

d) Pedido Indenizatório:
[Ex: indenização por perdas e danos, lucros cessantes e danos emergentes.]

e) Pedido Subsidiário (se aplicável):
[Ex: caso não acolhido o pedido principal, requer...]

f) Pedido de Tutela de Urgência (se houver):
[Ex: concessão de medida cautelar para... com fundamento em risco de dano irreparável.]


V – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ [valor], correspondente à soma dos pedidos cumulados.


VI – DA CONSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL

Nos termos da cláusula compromissória:

Indica como árbitro: [nome, qualificação];
ou
Requer que a instituição arbitral proceda à nomeação conforme regulamento.

Sugere-se que o tribunal seja composto por [1 ou 3 árbitros], diante da complexidade da matéria.


VII – DO PROCEDIMENTO

Requer-se:

A adoção do regulamento da [nome da câmara arbitral];
A definição da sede da arbitragem em [cidade];
A língua da arbitragem como sendo [português];
A aplicação do direito material [especificar].


VIII – DAS PROVAS

Protesta provar o alegado por todos os meios admitidos, especialmente:

Prova documental;
Prova pericial;
Prova testemunhal.


IX – DOS REQUERIMENTOS FINAIS

Diante do exposto, requer:

A instauração da arbitragem;
A citação/intimação do Requerido para apresentar resposta;
O acolhimento integral dos pedidos cumulados;
A condenação do Requerido ao pagamento de custas e despesas arbitrais.



Termos em que,
Pede deferimento.





[Local], [data]

[Nome do advogado]
[OAB nº]



Editor Responsável: Professor Izio Masetti