MODELO DE MEMORIAIS EXPLICATIVOS OU TÉCNICOS


PROCESSO Nº: [número]
REQUERENTE/AUTOR: [nome]
REQUERIDO/RÉU: [nome]


[NOME DA PARTE], já qualificada nos autos em epígrafe, por seus advogados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência / Tribunal Arbitral, apresentar os presentes:


MEMORIAIS EXPLICATIVOS / TÉCNICOS

com a finalidade de esclarecer aspectos técnicos relevantes ao deslinde da controvérsia, conforme passa a expor:


I – OBJETO DOS PRESENTES MEMORIAIS

Os presentes memoriais têm como objetivo explicar, de forma técnica e didática, os pontos controvertidos relacionados a:

[ex: cálculos financeiros]
[ex: laudo pericial]
[ex: cláusulas contratuais complexas]
[ex: aspectos contábeis, econômicos ou de engenharia]

Tais esclarecimentos visam auxiliar o juízo/árbitro na adequada compreensão da matéria técnica, sem inovar nos fatos ou argumentos jurídicos já apresentados.


II – CONTEXTUALIZAÇÃO TÉCNICA

Para melhor compreensão da controvérsia, faz-se necessário contextualizar:

[Explicar o tema técnico de forma clara]

Exemplo:

O cálculo apresentado pela parte adversa utiliza metodologia incompatível com as normas contábeis aplicáveis, especialmente no que se refere à apuração de [ex: juros compostos, correção monetária, fluxo de caixa, etc.].


III – ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROVA TÉCNICA
1. Do laudo pericial (se houver)

O laudo pericial de fls. [x] apresenta as seguintes conclusões:

[resumo objetivo]

Contudo, merecem destaque os seguintes pontos:

Inconsistência metodológica: [explicar]
Premissas inadequadas: [explicar]
Ausência de fundamentação técnica: [explicar]
2. Dos cálculos apresentados

Os cálculos corretos devem observar:

[critério 1]
[critério 2]
[norma técnica aplicável]

Assim, tem-se que:

[demonstrar de forma clara – pode usar tabela ou explicação simplificada]

3. Das normas técnicas aplicáveis

A matéria em análise é regida por:

[norma ABNT, CPC contábil, legislação específica, etc.]
[regulamentos técnicos pertinentes]

Tais normas estabelecem que:

[explicação objetiva]


IV – ANÁLISE TÉCNICA DO CASO CONCRETO

Aplicando-se os conceitos acima ao caso em exame:

[explicação objetiva e didática]
[confronto entre o correto e o apresentado pela outra parte]

Exemplo:

Verifica-se que a metodologia utilizada pela parte adversa superestima o valor devido em aproximadamente [x]%, em razão da aplicação indevida de [critério técnico].


V – CONCLUSÃO TÉCNICA

Diante do exposto, conclui-se que:

[conclusão 1]
[conclusão 2]
[impacto no julgamento]


VI – PEDIDOS

Diante dos esclarecimentos apresentados, requer:

a) O acolhimento dos presentes memoriais explicativos;
b) A consideração dos critérios técnicos aqui expostos para julgamento da controvérsia;
c) [outros pedidos, se necessário].



Termos em que,
Pede deferimento.



[Local], [data]

[Nome do advogado]
OAB [número]




OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
📌Use linguagem simples mesmo tratando de tema técnico;
📌Evite repetir argumentos jurídicos (foco é explicação);
📌Se possível, inclua gráficos, tabelas ou exemplos numéricos;
📌Excelente para: perícia contábil, engenharia, contratos complexos e arbitragem.