EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA __________ DA COMARCA DE __________
Processo nº: __________
[NOME DA PARTE], já devidamente qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, por seu(sua) advogado(a) infra-assinado(a), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar suas:
ALEGAÇÕES FINAIS
(MEMORIAIS)
com fundamento no art. 364, §2º, do CPC, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
1. SÍNTESE DO PROCESSO
Trata-se de ação __________, na qual a parte autora pleiteia __________.
A parte ré, por sua vez, apresentou contestação alegando __________.
Durante a instrução processual, foram produzidas as seguintes provas:
Documental;
Testemunhal;
Pericial (se houver).
Encerrada a fase instrutória, passa-se à análise do mérito.
2. DAS PROVAS PRODUZIDAS
O conjunto probatório constante dos autos demonstra de forma clara que:
[Prova 1] comprova __________;
[Prova 2] evidencia __________;
Depoimentos testemunhais confirmam que __________;
Laudo pericial (se houver) conclui que __________.
Dessa forma, resta evidenciado que os fatos alegados por [autor/réu] são verdadeiros e merecem acolhimento.
3. DO MÉRITO
3.1. Do Direito Aplicável
Nos termos da legislação vigente, especialmente __________, verifica-se que:
(Inserir fundamento legal ou jurisprudencial relevante)
Assim, o direito da parte encontra amparo jurídico consistente.
3.2. Da Procedência (ou Improcedência) do Pedido
Diante do conjunto probatório e da fundamentação jurídica exposta, resta claro que:
Houve __________;
Ficou demonstrado __________;
Não prosperam as alegações de __________.
Portanto, impõe-se a procedência (ou improcedência) dos pedidos formulados.
4. DOS PEDIDOS
Diante de todo o exposto, requer:
a) O julgamento de procedência (ou improcedência) dos pedidos formulados na inicial;
b) A condenação da parte adversa ao pagamento de:
Custas processuais;
Honorários advocatícios, nos termos do art. 85 do CPC;
c) (Outros pedidos específicos, se necessário).
5. CONCLUSÃO
Por todo o exposto, espera a parte que Vossa Excelência julgue a presente demanda em conformidade com as provas produzidas e o direito aplicável, fazendo prevalecer a justiça no caso concreto.
Termos em que,
Pede deferimento.
[Cidade], ___ de __________ de _____.
[Nome do Advogado]
OAB/___ nº _______

