👉 Modelo de pedido de saneamento e organização do processo.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA ___ DA COMARCA DE ___

Processo nº: ___

[NOME DA PARTE], já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, por intermédio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 357 do Código de Processo Civil, requerer o SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, pelos motivos a seguir expostos:

1. DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES

Inicialmente, requer-se a apreciação das eventuais questões processuais ainda não decididas, especialmente:

( ) preliminares suscitadas na contestação;

( ) impugnações à justiça gratuita;

( ) alegações de incompetência, ilegitimidade ou ausência de interesse processual;

( ) outras matérias de ordem pública.

2. DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO

Requer-se a delimitação dos fatos controvertidos, indicando-se como pontos controvertidos da demanda:

(descrever os fatos controvertidos relevantes ao deslinde da causa)

E como fatos incontroversos:

(descrever os fatos admitidos pelas partes ou comprovados documentalmente)

3. DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE DIREITO

Requer-se a fixação das questões jurídicas relevantes, tais como:

(indicar os pontos de direito que demandam apreciação judicial)

4. DAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS

Nos termos do art. 357, inciso II, do CPC, a parte manifesta interesse na produção das seguintes provas:

( ) documental suplementar;

( ) testemunhal;

( ) pericial (especificar a área da perícia, se aplicável);

( ) depoimento pessoal da parte contrária;

( ) outras que se fizerem necessárias.

Requer-se, ainda, a fixação de prazo para apresentação do rol de testemunhas, se for o caso.

5. DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

Nos termos do art. 373 do CPC, requer-se:

a aplicação da regra geral do ônus da prova;

ou, se for o caso:

a redistribuição do ônus da prova, diante das peculiaridades do caso concreto, nos termos do art. 373, §1º do CPC.

6. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Caso necessária a produção de prova oral, requer-se a designação de audiência de instrução e julgamento.

7. DOS REQUERIMENTOS FINAIS

Diante do exposto, requer:

a) o saneamento do feito, com a resolução das questões processuais pendentes;

b) a delimitação das questões de fato e de direito controvertidas;

c) a definição das provas a serem produzidas;

d) a distribuição do ônus da prova;

e) a designação de audiência de instrução, se necessária.

Termos em que,

Pede deferimento.

[Cidade], ___ de __________ de _____.

[Nome do Advogado]

OAB/___ nº _______

 

Fonte: Portal Comunicação Jurídica

Site: www.comunicacaojuridica.com.br

Editor Responsável: Professor Izio Masetti

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