REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE ARBITRAGEM INTERNACIONAL





À [NOME DA CÂMARA ARBITRAL OU MENÇÃO À ARBITRAGEM AD HOC]


REQUERENTE:
[Nome completo / Razão social]
[Qualificação completa – nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, e-mail]

REQUERIDO:
[Nome completo / Razão social]
[Qualificação completa – nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, e-mail]


I – DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

O presente requerimento fundamenta-se na cláusula compromissória prevista no contrato firmado entre as partes em [data], a qual estabelece que:

“[Transcrever a cláusula arbitral]”

Nos termos da referida cláusula, as partes convencionaram submeter quaisquer controvérsias à arbitragem internacional, regida por [regras aplicáveis – ex.: Regulamento UNCITRAL, ICC, LCIA], com sede em [cidade/país], idioma [idioma] e lei aplicável [lei escolhida].


II – DAS PARTES E DO CONTEXTO FÁTICO

A Requerente e a Requerida celebraram contrato de [descrever objeto do contrato], cujo cumprimento deu origem à presente controvérsia.

Em síntese:

[Descrever os fatos relevantes de forma cronológica]
[Indicar o inadimplemento ou violação contratual]
[Demonstrar tentativas de solução amigável, se houver]


III – DA JURISDIÇÃO ARBITRAL

A jurisdição deste tribunal arbitral decorre da convenção de arbitragem válida e eficaz, atendendo aos requisitos do direito internacional privado e das normas aplicáveis à arbitragem.

A presente disputa possui caráter internacional, tendo em vista:

[Ex.: domicílio das partes em países distintos]
[Ex.: execução contratual em jurisdição estrangeira]


IV – DO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA

A Requerida incorreu em violação contratual ao:

[Descrever condutas ilícitas ou inadimplemento]

Tal conduta gerou prejuízos à Requerente, incluindo:

[Descrever danos materiais, lucros cessantes, etc.]

Nos termos da lei aplicável ao contrato, a Requerida deve ser responsabilizada por:

[Fundamentação jurídica – ex.: breach of contract, good faith, etc.]


V – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, a Requerente requer:

A instauração da presente arbitragem internacional;
A constituição do Tribunal Arbitral, nos termos da convenção de arbitragem;
A condenação da Requerida ao pagamento de:
[Valor principal]
[Danos adicionais, juros, etc.]
A condenação da Requerida ao pagamento das custas arbitrais e honorários;
[Outros pedidos cabíveis, inclusive tutela de urgência, se necessário]


VI – DO VALOR DA CAUSA

Atribui-se à presente demanda o valor de:
[Valor estimado em moeda internacional – ex.: USD, EUR]


VII – DA NOMEAÇÃO DE ÁRBITRO

Nos termos da convenção arbitral, a Requerente indica como árbitro:

[Nome do árbitro indicado, qualificação completa]


VIII – DO IDIOMA E DA SEDE DA ARBITRAGEM

Requer-se que:

A sede da arbitragem seja fixada em: [cidade/país];
O idioma da arbitragem seja: [idioma];


IX – DAS PROVAS

A Requerente pretende provar o alegado por todos os meios admitidos, especialmente:

Documentos
Testemunhas
Perícia técnica


X – DISPOSIÇÕES FINAIS

Requer-se a regular notificação da Requerida para que apresente resposta, nos termos das regras aplicáveis.



Termos em que,
Pede deferimento.



[Local], [Data]

[Nome do advogado / representante]
[Assinatura]
[OAB ou registro profissional, se aplicável]



Editor Responsável: Professor Izio Masetti