À [CÂMARA ARBITRAL / ÁRBITRO INDICADO / PARTE ADVERSA]





REQUERENTE:
[Nome completo / Razão social]
[Qualificação completa – CPF/CNPJ, endereço, e-mail]

REQUERIDA:
[Nome completo / Razão social]
[Qualificação completa – CPF/CNPJ, endereço, e-mail]


I – DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

As partes celebraram contrato em [data], contendo cláusula compromissória que prevê a resolução de conflitos por meio de arbitragem.

(A) CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA CHEIA:
Nos termos da cláusula [nº], restou estabelecido que eventuais controvérsias seriam resolvidas por arbitragem administrada pela [nome da câmara arbitral], de acordo com seu regulamento.

OU

(B) CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA VAZIA:
O contrato firmado entre as partes contém cláusula compromissória genérica, prevendo a submissão de litígios à arbitragem, sem definição de câmara arbitral, regras procedimentais ou forma de instituição do tribunal arbitral.


II – DO OBJETO DA CONTROVÉRSIA

O presente requerimento visa à instauração de arbitragem para dirimir controvérsia relativa a:

[Descrever de forma clara os fatos e o conflito – ex: inadimplemento contratual, rescisão, indenização, etc.]


III – DO PEDIDO DE INSTAURAÇÃO

Diante do exposto, requer:

(A) EM CASO DE CLÁUSULA CHEIA:

A instauração do procedimento arbitral perante a [nome da câmara];
A notificação da Requerida para apresentação de resposta;
A constituição do Tribunal Arbitral conforme o regulamento aplicável.

(B) EM CASO DE CLÁUSULA VAZIA:

A notificação da Requerida para que, no prazo de [x dias], manifeste-se sobre:
A instituição arbitral a ser adotada ou a opção por arbitragem ad hoc;
O número de árbitros;
A forma de indicação dos árbitros;
Em caso de inércia ou discordância, requer a adoção das medidas cabíveis para constituição do Tribunal Arbitral, inclusive com eventual provocação do Poder Judiciário (art. 7º da Lei de Arbitragem – Lei 9.307/96).


IV – DA INDICAÇÃO DE ÁRBITRO (SE APLICÁVEL)

Nos termos da cláusula compromissória ou, na ausência desta definição, o Requerente indica como árbitro:

[Nome do árbitro, qualificação, e-mail]


V – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ [valor estimado].


VI – DOS PEDIDOS FINAIS

Diante do exposto, requer:

a) A instauração da arbitragem;
b) A citação/notificação da Requerida;
c) A constituição do Tribunal Arbitral;
d) Ao final, a procedência dos pedidos a serem oportunamente formulados.

VII – PROVAS

Protesta por todos os meios de prova admitidos, especialmente documental.



Termos em que,
Pede deferimento.



[Local], [Data]

[Nome do advogado]
[OAB nº]




OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
📌Cláusula cheia: procedimento mais rápido, pois já define regras e câmara;
📌Cláusula vazia: pode exigir fase prévia de negociação ou até intervenção judicial para instituir a arbitragem.



Editor Responsável: Professor Izio Masetti