[ĂRGĂO JULGADOR / TRIBUNAL / CĂMARA ARBITRAL]
Processo nÂș: [nĂșmero]
Requerente: [nome]
Requerido: [nome]
[NOME DO REQUERIDO], jĂĄ qualificado nos autos em epĂgrafe, por seus advogados infra-assinados, vem, respeitosamente, Ă presença de Vossa ExcelĂȘncia / Tribunal Arbitral, apresentar sua:
RESPOSTA (CONTESTAĂĂO)
com fundamento nos fatos e fundamentos jurĂdicos a seguir expostos:
I – SĂNTESE DA DEMANDA
[Apresentar breve resumo da inicial, destacando os pedidos formulados pela parte adversa.]
II – PRELIMINARES (SE HOUVER)
[Exemplo: incompetĂȘncia, ilegitimidade, convenção de arbitragem, etc.]
III – DO MĂRITO
[Refutar os argumentos da parte autora, ponto a ponto.]
Da inexistĂȘncia do direito alegado
[Desenvolver]
Da ausĂȘncia de provas
[Desenvolver]
Do cumprimento das obrigaçÔes contratuais (se aplicåvel)
[Desenvolver]
IV – DO PEDIDO DE TUTELA DE URGĂNCIA
Nos termos do art. 300 do CPC (ou princĂpios aplicĂĄveis Ă arbitragem), requer a concessĂŁo de tutela de urgĂȘncia, pelos seguintes fundamentos:
a) Probabilidade do direito
[Demonstrar a plausibilidade jurĂdica — fumus boni iuris]
b) Perigo de dano ou risco ao resultado Ăștil do processo
[Demonstrar o periculum in mora — risco de dano irreparĂĄvel ou de difĂcil reparação]
c) Do pedido especĂfico de urgĂȘncia
Diante disso, requer-se:
[Ex: suspensĂŁo de efeitos de contrato]
[Ex: bloqueio de valores]
[Ex: obrigação de fazer ou não fazer]
[Outro pedido concreto]
Tudo inaudita altera parte, se necessĂĄrio, diante da urgĂȘncia da medida.
V – DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer:
O acolhimento da presente resposta, com a total improcedĂȘncia dos pedidos da parte autora;
A concessĂŁo da tutela de urgĂȘncia, nos termos acima expostos;
A condenação da parte adversa ao pagamento de custas e honorårios (se aplicåvel);
A produção de todas as provas admitidas em direito.
VI – VALOR DA CAUSA
[Se necessĂĄrio ou impugnado]
Termos em que,
Pede deferimento.
[Cidade], [data]
[Nome do advogado]
OAB [nĂșmero]
Editor ResponsĂĄvel: Professor Izio Masetti
