Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ________





Processo nº: _________


Requerente (Autor): _________
Requerido (Réu/Reconvindo): _________

NOME DO RÉU, já qualificado nos autos da ação principal em epígrafe, por intermédio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 343 do Código de Processo Civil, apresentar:



RECONVENÇÃO INCIDENTAL

em face de NOME DO AUTOR (RECONVINDO), também já qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – SÍNTESE DOS FATOS

O Reconvindo ajuizou a presente demanda alegando, em síntese, que:
(resumir os fatos da petição inicial)

Entretanto, tais alegações não correspondem à realidade dos fatos, sendo necessário não apenas rechaçá-las, mas também deduzir pretensão própria em face do autor, ora Reconvindo.


II – CABIMENTO DA RECONVENÇÃO INCIDENTAL

Nos termos do artigo 343 do CPC, é lícito ao réu propor reconvenção no mesmo processo, independentemente de conexão com a ação principal, desde que seja compatível com o procedimento adotado.

A presente reconvenção é incidental, pois decorre diretamente da relação jurídica discutida nos autos, buscando solução integral do conflito.


III – DOS FATOS QUE FUNDAMENTAM A RECONVENÇÃO

(Descrever os fatos que geram o direito do réu contra o autor)

Exemplo:
O Reconvindo, ao contrário do que alega, foi responsável por ________, causando prejuízos ao Reconvinte, tais como ________, no valor de R$ ________.


IV – DO DIREITO

A conduta do Reconvindo configura violação a direitos do Reconvinte, conforme previsto nos artigos ________ do Código Civil.

(Fundamentar juridicamente: inadimplemento contratual, responsabilidade civil, enriquecimento ilícito, etc.)

Diante disso, resta configurado o dever de indenizar / restituir / cumprir obrigação.


V – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) O recebimento da presente reconvenção incidental;

b) A intimação do Reconvindo, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta, nos termos do art. 343, §1º do CPC;

c) A total procedência da reconvenção para:

condenar o Reconvindo a ________;
pagar a quantia de R$ ________, acrescida de juros e correção monetária;

d) A condenação do Reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;

e) A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente documental, testemunhal e pericial.


VI – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à reconvenção o valor de R$ ________.







Termos em que,
Pede deferimento.




[Cidade], ___ de __________ de _____.



[Nome do Advogado]
OAB/___ nº _______