EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA __________ DA COMARCA DE __________





Processo nº: __________


TERMO DE ARBITRAGEM (MODELO AMPLIADO / ABERTO)

I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

Requerente:
[Nome completo / Razão social]
[CPF/CNPJ]
[Endereço completo]

Requerida:
[Nome completo / Razão social]
[CPF/CNPJ]
[Endereço completo]

II – CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

As partes declaram que a presente arbitragem decorre de:
( ) Cláusula compromissória constante do contrato firmado em [data];
( ) Compromisso arbitral firmado em [data];

Concordam que a arbitragem será regida pela Lei nº 9.307/1996 e pelas regras aqui estabelecidas, bem como, subsidiariamente, pelo regulamento da instituição arbitral escolhida (se aplicável).

III – OBJETO DA ARBITRAGEM (FORMA ABERTA)

O presente Termo de Arbitragem tem por objeto a resolução de controvérsias decorrentes da relação jurídica entre as partes, especialmente aquelas relacionadas a:

[Descrição inicial do litígio, se já delimitada]

Parágrafo único:
Fica expressamente convencionado que o objeto da arbitragem poderá ser ampliado, ajustado ou complementado no curso do procedimento, mediante:

a) concordância das partes; ou
b) deliberação do Tribunal Arbitral, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

IV – TRIBUNAL ARBITRAL

A arbitragem será conduzida por:

( ) Árbitro único
( ) Tribunal arbitral composto por 3 árbitros

Árbitro(s):
[Nome(s) e qualificação]

Os árbitros declaram independência, imparcialidade e aceitação do encargo.

V – SEDE, IDIOMA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Sede da arbitragem: [Cidade/UF ou internacional]
Idioma: [Português / outro]
Lei aplicável: [Direito brasileiro / outra legislação]

VI – PROCEDIMENTO ARBITRAL (FLEXÍVEL)

O procedimento seguirá as seguintes diretrizes gerais:

Apresentação de requerimento inicial e resposta;
Possibilidade de reconvenção e ampliação de pedidos;
Produção de provas admitidas em direito;
Audiências, se necessárias;
Alegações finais;
Prolação de sentença arbitral.

Parágrafo único:
O Tribunal Arbitral poderá adaptar o procedimento conforme a complexidade do caso, sempre garantindo igualdade entre as partes, contraditório e eficiência.

VII – MEDIDAS DE URGÊNCIA

O Tribunal Arbitral poderá conceder medidas cautelares ou de urgência, inclusive antes da constituição definitiva, conforme a legislação aplicável.

VIII – PRAZO PARA SENTENÇA

A sentença arbitral será proferida no prazo de [X] meses, contados da assinatura deste termo, podendo ser prorrogado mediante justificativa.

IX – CUSTAS E HONORÁRIOS

As custas da arbitragem e honorários dos árbitros serão suportados:

( ) Igualmente entre as partes
( ) Conforme definido ao final na sentença arbitral

X – CONFIDENCIALIDADE

A arbitragem será confidencial, salvo disposição legal ou acordo em contrário.

XI – DISPOSIÇÕES FINAIS (CLÁUSULA ABERTA)

As partes comprometem-se a cooperar com o regular andamento do procedimento;
Eventuais omissões deste Termo poderão ser supridas pelo Tribunal Arbitral;
Este Termo poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante concordância das partes ou determinação do Tribunal Arbitral.

[Cidade], [Data]

Requerente

Requerida

Árbitro(s)



Editor Responsável: Professor Izio Masetti