Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Vale a pena entrar com um processo trabalhista?
Depende da situação. Em muitos casos, sim, principalmente quando há indícios de que o empregado deixou de receber direitos previstos na legislação. P…
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Quanto custa um processo trabalhista para o empregado?
Depende dos fatos do seu caso, mas em muitos casos sim, pode valer a pena. A decisão costuma envolver três perguntas principais: Você tem um direito …
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Preciso de testemunhas no processo trabalhista?
Depende do caso, mas nem todo processo trabalhista exige testemunhas. Em geral, s e você tem documentos fortes (como contracheques, mensagens, e-mail…
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Fui demitido, quais são os meus direitos como empregado?
Se você foi demitido, os seus direitos dependem principalmente de como ocorreu a demissão (sem justa causa, por justa causa, pedido de demissão, acor…
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Quanto tempo leva para o empregado receber de rescisão?
Pela regra da CLT, o empregador deve pagar as verbas da rescisão do contrato de trabalho em até 10 dias corridos após o término do contrato (incluind…
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⚖️ A empresa pode me demitir um empregado por WhatsApp?
Em geral a empresa pode comunicar uma demissão por WhatsApp, mas isso não significa que qualquer mensagem seja suficiente para cumprir todos os proce…
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⚖️ A empresa pode atrasar salário do empregado?
Em regra a empresa não pode atrasar o salário do empregado. Pela legislação trabalhista brasileira, o salário deve ser pago até o 5º dia útil do mês…
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⚖️ Como calcular as minhas horas extras do mês?
Para calcular suas horas extras do mês, você precisa de alguns dados: seu salário, sua jornada normal e quantas horas extras fez. O cálculo básico é…
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⚖️ Trabalhei sem a minha carteira assinada. Tenho direitos?
Sim, você pode ter direitos mesmo sem a carteira de trabalho assinada. No Brasil, a falta de registro não elimina automaticamente o vínculo de empreg…
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⚖️ Eu posso processar a empresa depois de pedir demissão?
Sim, você pode processar uma empresa mesmo depois de pedir demissão, dependendo do motivo e das circunstâncias. O pedido de demissão não impede autom…
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⚖️ Demissão por justa causa: quando é válida e como reverter?
No Brasil, a demissão por justa causa é a forma mais grave de encerramento do contrato de trabalho e só é válida quando o empregador consegue demonst…
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⚖️ O que fazer quando a empresa não deposita o FGTS?
Se a empresa não está depositando o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ela está descumprindo uma obrigação trabalhista. Você pode tomar a…
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⚖️ Quanto tempo tenho para entrar com ação trabalhista?
No Brasil, em regra, o prazo para entrar com uma ação trabalhista é: Até 2 anos após o fim do contrato de trabalho (prazo de prescrição bienal). Depo…
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⚖️ O empregado é obrigado a fazer banco de horas?
Em regra, o empregado não é obrigado a aceitar qualquer banco de horas simplesmente porque a empresa quer, mas a resposta depende de como esse banco …
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ A empregada gestante possui estabilidade no emprego?
A empregada gestante possui estabilidade provisória no emprego, inclusive a empregada doméstica. A regra está no art. 10, inciso II, alínea “b”, do A…
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⚖️ A empresa pode exigir do empregado atestado com CID?
Em regra, a empresa não pode exigir que o empregado apresente atestado médico com o CID (Classificação Internacional de Doenças). O CID é uma informa…
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Empregado que faz home office tem direito a hora extra?
O empregado em home office (teletrabalho) pode ter direito a horas extras, mas isso varia conforme o regime adotado e o controle da jornada. Quando h…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.