Depende do caso, mas nem todo processo trabalhista exige testemunhas.
Em geral, se você tem documentos fortes (como contracheques, mensagens, e-mails, registros de ponto, recibos ou gravações obtidas de forma lícita), eles podem ser suficientes para comprovar alguns fatos.
As testemunhas são importantes quando o que precisa ser provado não está documentado, por exemplo:
- Horas extras não registradas;
- Acúmulo ou desvio de função;
- Assédio moral;
- Vínculo de emprego sem registro;
- Condições de trabalho.
Na Justiça do Trabalho, normalmente cada parte pode levar testemunhas para a audiência, desde que elas tenham conhecimento dos fatos discutidos. Ex-colegas de trabalho costumam ser testemunhas frequentes, mas outras pessoas que presenciaram os acontecimentos também podem servir, dependendo da situação.
Se uma testemunha essencial não comparecer espontaneamente, em determinadas circunstâncias é possível pedir que o juiz determine sua intimação.
Se você tem alguma dúvida sobre Direito do Trabalho, conte conosco. Estamos à disposição para analisar o seu caso, esclarecer seus direitos e buscar a melhor solução para a sua situação.
Link da notícia: Clique aqui
Editor responsável: Professor Izio Masetti

