Em geral a empresa pode comunicar uma demissão por WhatsApp, mas isso não significa que qualquer mensagem seja suficiente para cumprir todos os procedimentos legais.
Alguns pontos importantes:
A comunicação da dispensa pode ser feita por meio eletrônico, inclusive WhatsApp, desde que seja possível comprovar que o empregado recebeu a informação e que a comunicação seja clara.
A empresa ainda precisa cumprir as obrigações trabalhistas normais, como pagamento das verbas rescisórias, entrega dos documentos necessários e respeito a eventuais regras específicas (por exemplo, estabilidade provisória, aviso-prévio etc.).
Uma mensagem vaga como “não precisa mais vir” sem informações claras pode gerar discussão sobre a validade do procedimento e sobre direitos do trabalhador.
O ideal é que a empresa formalize a rescisão por documentos adequados e mantenha prova da comunicação.
Se você tem alguma dúvida sobre Direito do Trabalho, conte conosco. Estamos à disposição para analisar o seu caso, esclarecer seus direitos e buscar a melhor solução para a sua situação.
Link da notícia: Clique aqui
Editor responsável: Professor Izio Masetti
