Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Quando cabe indenização de assédio moral?
A indenização por assédio moral pode ser devida quando há uma conduta repetitiva e abusiva que causa humilhação, constrangimento ou degrada as condiç…
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Como funciona o 13º proporcional e como é calculado?
O 13º salário proporcional é o valor devido ao trabalhador quando ele não trabalhou o ano inteiro, como nos casos de admissão durante o ano ou rescis…
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Assédio sexual gera demissão por justa causa do agressor?
O assédio sexual pode gerar demissão por justa causa do agressor, desde que a conduta seja devidamente apurada e haja elementos suficientes para comp…
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⚖️ A empresa deve fornecer equipamentos pra trabalho remoto?
Depende do que foi combinado no contrato, mas a resposta curta é: não necessariamente. Pela CLT, as regras sobre quem fornece os equipamentos, faz a …
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⚖️ Vale a pena entrar com um processo trabalhista?
Depende da situação. Em muitos casos, sim, principalmente quando há indícios de que o empregado deixou de receber direitos previstos na legislação. P…
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⚖️ Quem paga internet no trabalho remoto?
No Brasil, não existe uma regra geral que obrigue o empregador a pagar a internet residencial do empregado em todos os casos. Regras: Se o trabalho …
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⚖️ Tenho direito a horas extras no trabalho remoto?
Você pode ter direito a horas extras mesmo trabalhando em regime remoto (home office). No Brasil, o fator determinante não é o local onde o trabalho …
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⚖️ Eu posso ser obrigado a trabalhar em casa?
Em geral, um empregador pode determinar o trabalho em casa em algumas circunstâncias, mas não em todas. Exemplo: Teletrabalho (home office) normalmen…
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⚖️ Como funciona os direitos e a estabilidade da gestante?
A gestante tem uma série de direitos trabalhistas garantidos principalmente pela Constituição Federal e pela CLT. Os principais são: 1. Estabilidade…
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⚖️ Como funciona os direitos e a Licença-maternidade?
A licença-maternidade é o período em que a trabalhadora fica afastada do trabalho após o nascimento do bebê (ou em outras situações previstas em lei)…
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⚖️ Como funciona o intervalo para amamentação?
A empregada que retorna ao trabalho após o nascimento do filho tem direito ao intervalo para amamentação, conforme previsto no artigo 396 da CLT. Até…
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⚖️ Gravidez durante contrato de experiência, como funciona?
A gravidez durante o contrato de experiência não retira os direitos da empregada gestante. Embora o contrato tenha prazo determinado, a trabalhadora …
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⚖️ Eu posso receber vale-transporte em dinheiro?
O vale-transporte deve ser fornecido para custear o deslocamento do empregado entre a residência e o trabalho, normalmente por meio de cartão de tran…
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ A empresa pode cortar o vale-refeição do funcionário?
A empresa pode cortar o vale-refeição em algumas situações, mas não de forma arbitrária. Veja os casos mais comuns: Durante as férias: Sim. Como não …
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ O vale-alimentação integra salário do funcionário?
O vale-alimentação não integra o salário do empregado, ou seja, não serve de base para o cálculo de férias, 13º salário, FGTS, horas extras, aviso-pr…
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⚖️ Plano de saúde pode ser cancelado pela empresa?
A resposta varia conforme o motivo do cancelamento e o tipo de vínculo. Em regra, a empresa pode cancelar o plano de saúde coletivo empresarial quan…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.