Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Gravidez durante contrato de experiência, como funciona?
A gravidez durante o contrato de experiência não retira os direitos da empregada gestante. Embora o contrato tenha prazo determinado, a trabalhadora …
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Eu posso receber vale-transporte em dinheiro?
O vale-transporte deve ser fornecido para custear o deslocamento do empregado entre a residência e o trabalho, normalmente por meio de cartão de tran…
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ A empresa pode cortar o vale-refeição do funcionário?
A empresa pode cortar o vale-refeição em algumas situações, mas não de forma arbitrária. Veja os casos mais comuns: Durante as férias: Sim. Como não …
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ O vale-alimentação integra salário do funcionário?
O vale-alimentação não integra o salário do empregado, ou seja, não serve de base para o cálculo de férias, 13º salário, FGTS, horas extras, aviso-pr…
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⚖️ Plano de saúde pode ser cancelado pela empresa?
A resposta varia conforme o motivo do cancelamento e o tipo de vínculo. Em regra, a empresa pode cancelar o plano de saúde coletivo empresarial quan…
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Quais motivos geram justa causa do funcionário?
A justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao empregado e só pode ocorrer quando houver uma falta grave prevista no art. 482 da CLT. Além disso…
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Posso recorrer da justa causa e a empresa precisa provar?
É possível contestar uma demissão por justa causa na Justiça do Trabalho, e, em regra, cabe à empresa provar que a falta grave realmente ocorreu. A j…
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Na justa causa o empregado perde todos os direitos?
Essa é uma ideia bastante comum, mas o empregado dispensado por justa causa não perde todos os seus direitos. Em regra, ele mantém o direito a: Saldo…
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Qual o prazo para entrar com ação trabalhista?
Em regra, o trabalhador tem até 2 anos após o término do contrato de trabalho para entrar com uma ação trabalhista. Esse é o prazo prescricional prev…
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Qual o prazo pra cobrar horas extras de anos anteriores?
É possível cobrar horas extras de anos anteriores, mas há limites de prazo previstos na legislação trabalhista. De forma geral: Enquanto o contrato d…
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Direitos trabalhistas prescrevem em quanto tempo?
Em regra, os direitos trabalhistas prescrevem, e a Constituição Federal estabelece dois prazos importantes. Prazos: Até 2 anos após o fim do contrat…
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⚖️ O que caracteriza acidente de trabalho?
O acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o exercício da atividade profissional ou em razão dela, causando lesão corporal, doença, incapacid…
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Quem paga durante o afastamento por acidente de trabalho?
Depende do tempo de afastamento: Primeiros 15 dias de afastamento: quem paga o salário é a empresa. A partir do 16º dia: se o afastamento for reconhe…
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⚖️ Posso receber indenização por acidente de trabalho?
É possível receber indenização por acidente de trabalho, mas isso depende das circunstâncias do caso. Em regra, para que o empregador seja condenado …
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Tenho direitos mesmo sem carteira assinada pela empresa?
A falta de carteira assinada não significa que o trabalhador perde seus direitos. Se a relação de trabalho preencher os requisitos previstos na CLT, …
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Você sabia - Direito do Trabalho.
⚖️ Como posso pedir reconhecimento do vínculo empregatício?
Se você trabalhou como empregado, mas a empresa não assinou sua carteira ou o contratou como PJ, autônomo ou por outro formato apenas para mascarar a…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.