Modelos de Petições.
👉 Modelo de requerimento com pedido cumulado (arbitragem complexa).
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE ARBITRAGEM COM PEDIDOS CUMULADOS À [NOME DA CÂMARA ARBITRAL] (ou: Tribunal Arbitral a ser constituído) REQUERENTE: [No…
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Modelos de Petições.
👉 Modelo de requerimento para constituição de tribunal arbitral.
À [CÂMARA ARBITRAL / PARTES ENVOLVIDAS] Requerente: [Nome completo / Razão social], [qualificação completa], inscrito(a) no [CPF/CNPJ], com endereço …
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Modelos de Petições.
👉 Modelo de requerimento com indicação de árbitro.
À [NOME DA CÂMARA ARBITRAL] OU AO(À) ÁRBITRO(A) DESIGNADO(A), nos termos da cláusula compromissória REQUERENTE: [Nome completo / Razão social], [naci…
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Modelos de Petições.
👉 Modelo de requerimento com pedido de tutela de urgência.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA __________ DA COMARCA DE __________ [NOME DA PARTE AUTORA], nacionalidade, estado civil, p…
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Modelos de Petições.
👉 Modelo de requerimento perante câmara arbitral (arbitragem institucional).
À [NOME DA CÂMARA ARBITRAL] Requerente: [Nome completo / Razão social] CNPJ/CPF: [número] Endereço: [endereço completo] E-mail: [e-mail] Requerido: […
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Modelos de Petições.
👉 Modelo de requerimento de instauração simples (arbitragem Ad Hoc).
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE ARBITRAGEM (AD HOC) Requerente: [Nome completo / Razão social], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito…
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Modelos de Petições.
👉 Modelo de termo de ajustamento de conduta (TAC) em matéria ambiental.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) AMBIENTAL Pelo presente instrumento, de um lado: COMPROMITENTE: [Nome do órgão público/Ministério Público], nes…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.