Você sabia - Direito de Família.
⚖️ Como funciona a regulamentação de visitas?
A regulamentação de visitas/convivência dos filhos no Brasil, funciona assim: O que é? É a definição de quando, como e onde o filho ficará com o pai …
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Você sabia - Direito de Família.
⚖️ O que caracteriza alienação parental?
A alienação parental é caracterizada por um conjunto de comportamentos de um dos responsáveis (ou, em alguns casos, de terceiros com influência sobre…
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Você sabia - Direito de Família.
⚖️ Como pedir o divórcio consensual?
O divórcio consensual pode ser feito de forma judicial ou, em determinadas situações, diretamente em cartório. 1. Se vocês estão de acordo, v ocês pr…
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⚖️ Quanto tempo demora um processo de divórcio?
O tempo varia bastante conforme o tipo de divórcio: Divórcio consensual em cartório: quando o casal está de acordo e pode fazer o divórcio extrajudi…
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Você sabia - Direito de Família.
⚖️ É possível se divorciar sem a concordância do outro cônjuge?
É possível se divorciar mesmo que o outro cônjuge não concorde. O divórcio é considerado um direito potestativo: basta a manifestação de vontade de u…
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⚖️ Como funciona a partilha de bens no divórcio?
A partilha de bens no divórcio depende principalmente do regime de bens escolhido no casamento. No regime de comunhão parcial, que é o padrão quando …
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⚖️ Quais bens não entram na partilha?
Depende do regime de bens do casamento/união estável. Em geral, podem ficar fora da partilha: Bens particulares anteriores ao casamento, especialment…
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⚖️ Qual a diferença entre casamento e união estável?
A diferença entre casamento e união estável está principalmente na forma de constituição e formalização da relação, embora o ordenamento jurídico bra…
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⚖️ Como comprovar uma união estável?
A comprovação da união estável depende principalmente de demonstrar, por meio de documentos e outros elementos de prova, que o casal mantinha uma rel…
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⚖️ A união estável dá direito à herança ao cônjuge vivo?
Sim. A união estável pode dar direito à herança ao companheiro sobrevivente, mas a divisão da herança dependerá da existência de outros herdeiros e d…
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⚖️ Como dissolver uma união estável?
A união estável pode ser dissolvida de forma consensual ou litigiosa, dependendo da existência de acordo entre os companheiros. 1. Dissolução consens…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.