Você sabia - Direito Bancário.
⚖️ Posso revisar um contrato de financiamento com o meu banco?
Sim, você pode pedir ao banco uma revisão do contrato de financiamento. O que é possível revisar depende do tipo de financiamento (imóvel, veículo, e…
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Você sabia - Direito Bancário.
⚖️ O banco pode bloquear a minha conta corrente?
Sim, um banco pode bloquear uma conta corrente em algumas situações, mas isso depende do motivo e das regras aplicáveis. Alguns exemplos comuns: Sus…
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Você sabia - Direito Bancário.
⚖️ Como funciona a devolução em dobro de cobrança indevida?
A devolução em dobro de cobrança indevida é um direito previsto no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela funciona a…
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Você sabia - Direito Bancário.
⚖️ Como recuperar valores transferidos por fraude?
Se você transferiu dinheiro por causa de uma fraude (por PIX, TED, transferência bancária ou outro meio), aja rápido. A recuperação não é garantida,…
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Você sabia - Direito Bancário.
⚖️ O banco responde por fraudes em compras no cartão de crédito?
Sim, em muitos casos o banco pode responder por fraudes em compras feitas com cartão de crédito, especialmente quando o consumidor não participou da …
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Você sabia - Direito Bancário.
⚖️ O banco pode recusar a portabilidade de empréstimo bancário?
Sim, o banco pode recusar uma portabilidade de empréstimo, mas apenas em algumas situações. No Brasil, a portabilidade de crédito é um direito do con…
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Você sabia - Direito Bancário.
⚖️ Posso quitar um financiamento antecipadamente com desconto?
Sim. Você pode quitar um financiamento antecipadamente total ou parcialmente e tem direito à redução proporcional dos juros e demais acréscimos que a…
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Você sabia - Direito Bancário.
⚖️ O banco pode reter todo o meu salário depositado pela empresa?
O banco não pode simplesmente reter todo o salário que a empresa depositou na sua conta para cobrar uma dívida. O salário é protegido pelo art. 833, …
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Você sabia - Direito Bancário.
⚖️ Quais são os meus direitos em caso de superendividamento?
O superendividamento é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente após a Lei nº 14.181/2021. A proteção vale para pessoa física de …
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Você sabia - Direito Bancário.
⚖️ O banco pode cobrar tarifa por serviços que eu não contratei?
Em regra, não. Uma tarifa bancária deve estar prevista no contrato ou o serviço precisa ter sido previamente autorizado ou solicitado por você. Além …
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Você sabia - Direito Bancário.
⚖️ Como eu posso contestar uma dívida bancária?
O caminho depende de por que você está contestando a dívida por exemplo, se você não reconhece o empréstimo, se o valor está errado, se há juros/tari…
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Você sabia - Direito Bancário.
⚖️ O que acontece quando uma dívida bancária prescreve?
No Brasil, quando uma dívida bancária prescreve, o principal efeito é que o credor perde a possibilidade de exigir judicialmente o pagamento. E, segu…
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Você sabia - Direito Bancário.
⚖️ Posso pedir indenização por danos morais contra o banco?
Sim. É possível pedir indenização por danos morais contra um banco, mas isso não significa que a indenização será automaticamente concedida. O ponto …
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Você sabia - Direito Bancário.
⚖️ O banco é responsável por golpes praticados por terceiros?
Sim, o banco pode ser responsabilizado por golpes praticados por terceiros, mas isso não acontece automaticamente em todo golpe. No Brasil, o STJ est…
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Você sabia - Direito Bancário.
⚖️ O que fazer quando o cartão de crédito é clonado?
Se o seu cartão de crédito foi clonado, o mais importante é agir rapidamente para evitar novos prejuízos. Siga estes passos: Bloqueie o cartão imedi…
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Você sabia - Direito Bancário.
⚖️ O banco pode encerrar minha conta unilateralmente?
Sim. Em regra, o banco pode encerrar unilateralmente uma conta, inclusive sem que tenha havido irregularidade, por decisão de não manter mais a relaç…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.