contestar uma dívida bancária?

O caminho depende de por que você está contestando a dívida por exemplo, se você não reconhece o empréstimo, se o valor está errado, se há juros/tarifas que você considera indevidos ou se a dívida já foi paga.


Se você não reconhece a dívida:

  • Confira o Registrato/SCR do Banco Central para identificar qual instituição registrou a operação.

  • Entre em contato com o banco pelo SAC e conteste formalmente a dívida, pedindo a apresentação do contrato e dos documentos que comprovem a contratação.

  • Se não resolver, registre reclamação na Ouvidoria do banco.

  • Persistindo o problema, você pode reclamar no Banco Central, no Procon ou no Consumidor.gov.br. O próprio Banco Central recomenda essa sequência de canais.

  • Se houver suspeita de fraude, o Banco Central também recomenda comunicar imediatamente a instituição, bloquear transações/cartões envolvidos e considerar registrar um boletim de ocorrência.


Se você reconhece a dívida, mas contesta o valor, peça ao banco, por escrito:

  • Cópia do contrato;

  • Histórico completo da dívida;

  • Demonstrativo de evolução do saldo;

  • Taxas de juros aplicadas;

  • Tarifas, seguros e outros encargos;

  • Memória de cálculo do valor atualmente cobrado;

  • Guarde protocolos, e-mails, extratos e comprovantes. Não reconheça expressamente a dívida nem assine uma renegociação antes de verificar os valores, se justamente o que está sendo contestado é a existência ou a composição do débito.


Se a dívida aparece no Registrato:

  • O Banco Central informa que a correção ou exclusão deve ser solicitada inicialmente à instituição responsável pelo registro. Se o banco reconhecer o erro, ele envia a informação corrigida ao SCR; segundo o BC, a correção passa a aparecer no Registrato em até 7 dias corridos após o envio da nova informação.

  • Você também pode registrar uma reclamação diretamente no Banco Central; atualmente é necessário, para esse serviço, ter conta Gov.br nível Prata ou Ouro com verificação em duas etapas. A instituição reclamada deve responder em até 10 dias úteis, embora o BC deixe claro que não decide o caso individual.


Se você tem alguma dúvida sobre Direito Bancário, conte conosco. Estamos à disposição para analisar o seu caso, esclarecer seus direitos e buscar a melhor solução para a sua situação.