Você sabia - Direito de Família.
⚖️ Quanto tempo demora um processo de divórcio?
O tempo varia bastante conforme o tipo de divórcio: Divórcio consensual em cartório: quando o casal está de acordo e pode fazer o divórcio extrajudi…
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Você sabia - Direito Condominial.
⚖️ O condomínio pode proibir aluguel por temporada?
O condomínio pode proibir ou restringir aluguel por temporada, e houve uma mudança importante no entendimento do STJ em maio de 2026. A Superior Trib…
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Você sabia - Direito de Família.
⚖️ É possível se divorciar sem a concordância do outro cônjuge?
É possível se divorciar mesmo que o outro cônjuge não concorde. O divórcio é considerado um direito potestativo: basta a manifestação de vontade de u…
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Você sabia - Direito Condominial.
⚖️ O condomínio pode instalar câmeras em áreas comuns?
Sim. Em regra, o condomínio pode instalar câmeras nas áreas comuns, especialmente para segurança e proteção do patrimônio. Mas isso não significa que…
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Você sabia - Direito de Família.
⚖️ Como funciona a partilha de bens no divórcio?
A partilha de bens no divórcio depende principalmente do regime de bens escolhido no casamento. No regime de comunhão parcial, que é o padrão quando …
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Você sabia - Direito Condominial.
⚖️ É permitido fumar nas áreas comuns do condomínio?
Depende da área, mas nas áreas comuns do condomínio não é permitido fumar quando forem locais coletivos fechados ou parcialmente fechados. No Brasil,…
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Você sabia - Direito de Família.
⚖️ Quais bens não entram na partilha?
Depende do regime de bens do casamento/união estável. Em geral, podem ficar fora da partilha: Bens particulares anteriores ao casamento, especialment…
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Você sabia - Direito de Família.
⚖️ Qual a diferença entre casamento e união estável?
A diferença entre casamento e união estável está principalmente na forma de constituição e formalização da relação, embora o ordenamento jurídico bra…
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Você sabia - Direito de Família.
⚖️ Como comprovar uma união estável?
A comprovação da união estável depende principalmente de demonstrar, por meio de documentos e outros elementos de prova, que o casal mantinha uma rel…
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Você sabia - Direito de Família.
⚖️ A união estável dá direito à herança ao cônjuge vivo?
Sim. A união estável pode dar direito à herança ao companheiro sobrevivente, mas a divisão da herança dependerá da existência de outros herdeiros e d…
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Você sabia - Direito de Família.
⚖️ Como dissolver uma união estável?
A união estável pode ser dissolvida de forma consensual ou litigiosa, dependendo da existência de acordo entre os companheiros. 1. Dissolução consens…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.