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Varejista.
Integra grupo econômico, fundo de investimento e rede varejista para o pagamento de dívida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de grupo econômico entre uma rede de comércio varejista e um fundo de invest…
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Tribunal Superior do Trabalho.
TST mantém bloqueio do passaporte de empresário estrangeiro e proibição de saída do Brasil
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, medida que impede um empresário e…
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Supremo Tribunal Federal.
STF inicia julgamento de ações sobre benefícios fiscais a agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (16), o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 775…
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Supremo Tribunal Federal.
Estado não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou votos de vereadores, deputa…
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Supremo Tribunal Federal.
STF determina que DPU assuma defesa de Eduardo Bolsonaro no caso de coação em processo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o defensor público-geral federal, da Defensoria Pública da União (DPU), pa…
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Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos lucros e dividendos distribuídos…
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Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amici curiae, no julgamento d…
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Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.346), consolidou o entendimento de que não é admi…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Atletas em formação do Avaí podem ser contratados por mais de dois anos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão do Ministério Público do Trabalho (MPT) de que o Avaí Futebol Clube, de Florianópol…
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Montador de estruturas metálicas de Furnas Centrais Elétricas que perdeu a mão em acidente de trabalho receberá prótese, pensão e indenização
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação solidária de Furnas Centrais Elétricas S.A. ao pagamento de indenizações e pensã…
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TST e Instituto Adimax firmam acordo para fortalecer ações sociais e combater trabalho infantil
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Instituto Adimax firmaram, nesta terça-feira (14), um acordo de cooperação técnica que tem como foco princi…
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STF retoma julgamento sobre destinação de indenizações trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do referendo de liminar do ministro Flávio Dino que, desde agos…
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STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas rel…
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Plenário começa a julgar recurso sobre plano de carreira de professores de Curitiba (PR)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (15), o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1477280, que trata …
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Processos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes asseguraram proteção a grávidas e lactantes e à população de rua
Autor de obras importantes sobre direito constitucional, o ministro Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017. Antes, exer…
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Neste 15 de outubro, celebra-se o Dia dos Professores data que ressalta a imprescindível contribuição dos profissionais da educação para o desenvolvi…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.