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Reintegração.
⚖️ Turma manda CPTM reintegrar ferroviário com alcoolismo por considerar dispensa discriminatória.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um ferroviário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém invalidade de norma coletiva que dispensa marcação de ponto.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelormittal Brasil S. A. contra decisão que a condenou ao pagamento de h…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Marinha é condenada por exigir demissão de ex-presidiário de construção de armazém.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a u…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empresa é absolvida de indenizar industriária que sofreu aborto espontâneo após ser demitida.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Parks S.A. Comunicações Digitais, de Cachoeirinha (RS), do pagamento de indenização por da…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas,
A comprovação dos requisitos da relação de emprego levou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais a reconhecer o vínculo empregatício entre um diretor s…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma anula dispensa de empregado logo após ajuizamento de ação trabalhista contra empresa.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal Leve S.A., ocorrida …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Advogada do Banco do Brasil demitida após integrar ação ajuizada pelo sindicato receberá R$ 600 mil.
Uma advogada do Banco do Brasil S/A em Natal (RN) demitida após 26 anos de trabalho receberá R$ 600 mil de indenização por dano moral. A Sétima Turma…
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Vale do Rio Doce.
⚖️ MPT não prova vínculo entre exame toxicológico e dispensa de empregados e terceirizados da Vale.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou conhecimento a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que considerou lí…
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Varejista.
⚖️ Rede de lojas Grazziotin do RS é condenada por dispensar gerente que namorava colega de trabalho.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que a dispensa de um gerente da rede de lojas Grazziotin S.A., do Rio Grande …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Clube indenizará coordenador técnico de futebol que soube de demissão pela imprensa.
Um ex-coordenador técnico de futebol do Esporte Clube Novo Hamburgo, do Rio Grande do Sul, receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais, pelo fa…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Vigilante dispensado após ser anistiado será reintegrado novamente à Codern.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) foi condenada a reintegrar um trabalhador demitido cerca de um ano e meio depois de ter retornado à…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida justa causa de bancária do Banco Santander demitida por inadimplência contumaz.
Demitida pelo Banco Santander S.A. por inadimplência contumaz de dívidas, uma coordenadora de operações não conseguiu reverter a justa causa na Justi…
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Supervisor.
⚖️ Turma mantém rescisão indireta de contrato de operadora demitida por negar investida sexual de supervisores da Contax Mobitel.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Contax-Mobitel S.A. contra decisão que converteu em rescisão indireta do c…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Falta de homologação sindical anula pedido de demissão de conferente que obteve emprego melhor.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho converteu em dispensa sem justa causa o pedido de demissão de um conferente da Integração Nacional de …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST mantém reintegração de bancário do Banco do Brasil que pediu demissão para pagar traficante.
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve antecipação de tutela que determinou a reintegra…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização.
A Quinta Turma do Tribunal Superior Trabalho manteve decisão que condenou a Norsa Refrigerantes Ltda. a pagar indenização, por danos morais, a um ass…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.