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Vigilante.
TST garante justiça gratuita a vigia que trabalhou para empresário carioca
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a gratuidade de justiça a um vigia que trabalho…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários não viola o amplo acesso à Justiça, após Reforma Trabalhista
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) rejeitou incidente de arguição de inconstitucionalidade dos Art. 790-B, caput; 791-…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Beneficiário de justiça gratuita que perdeu ação consegue suspensão de pagamento de honorários
No caso analisado pela juíza Luciana Alves Viotti, titular da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um trabalhador pedia o pagamento de gratificaçã…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa em recuperação judicial consegue acesso à justiça gratuita
Condenada em primeira instância ao pagamento de várias parcelas trabalhistas a um ex-empregado, uma empresa mineira do ramo de engenharia pleiteou a …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado de loteamento residencial consegue o benefício da justiça gratuita com base no CPC
Um empregado de um loteamento residencial localizado na cidade de Arujá-SP recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando revisão da sentença (decisão de 1º…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresário pessoa física obtém benefício da justiça gratuita em Pernambuco
Em análise de agravo de instrumento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) determinou dar continuidade a recurso ordinári…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Ex-servidora pública que cometeu crime contra o Estado tem concessão de Justiça Gratuita negada
A Seção Especializada I do TRT8 entende, por unanimidade, que a pessoa que confessadamente prejudicou o Erário Público não tem direito a concessão de…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Turma do TRT21 concede justiça gratuita à empresa com recursos bloqueados judicialmente
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN) que concedeu justiça gratuita…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Pessoa jurídica deve comprovar situação de insuficiência econômica para obter justiça gratuita
A 2ª Turma do TRT-MG não conheceu do recurso apresentado por uma associação que foi condenada a pagar parcelas trabalhistas a uma ex-empregada, por c…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Recuperação judicial, por si só, não garante benefício da justiça gratuita a empresa
A Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), negou, alegando deserção, seguimento a recurso ordinári…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.