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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma reduz indenização a consultor comercial da RR Donnelley Editora por justa causa aplicada ilegalmente.
A RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda., de Caxias do Sul (RS), vai pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um consultor comercial dispensad…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Jornalista responsável por editoria de jornal da RBS (SC) não vai receber as horas extras pretendidas.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma jornalista responsável pela editoria geral da Zero H…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Revisora de textos de Editora não consegue reconhecimento de jornada especial concedida a jornalistas.
Uma revisora de textos de livros e apostilas da Módulo Editora, do Paraná, não obteve na Justiça do Trabalho as horas extras com base na jornada espe…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Coordenadora pedagógica que reunia material para apostilas para concursos não tem direito autoral sobre obra da Editora FTD.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma coordenadora pedagógica que pretendia o reconhecimento dos direitos …
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Vendedor.
⚖️ Representante comercialda Barsa não será indenizada por troca de prêmio de viagem a Cancun por cruzeiro no Brasil.
Uma representante comercial da Barsa Planeta Internacional Ltda. não receberá indenização por dano moral por ter se sentido lesada pela alteração de …
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Vendedor.
⚖️ Vendedor de livros da Editora Ática não ganha indenização por transportar valores das vendas.
Um vendedor de livros da Editora Ática S/A não vai receber a pretendida indenização por danos morais pelo transporte de valores relativos à venda de …
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Vendedor.
⚖️ Turma considera como salário as diárias que as editoras Abril e a Scipione pagaram a vendedor.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a natureza salarial das diárias de viagem pagas mensalmente pelas editoras Scipione S.A. e A…
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Zero Hora.
⚖️ Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A. da condenação ao pagamento de indenização por da…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.