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STF tem oito votos para reconhecer violações graves a direitos da população negra
Supremo reafirma decisão que superou tese da ‘revisão da vida toda’
STF amplia canais de diálogo com povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Plenário define tese sobre inelegibilidade em caso de substituição de chefe do Executivo por decisão judicial
Relator reconhece omissão do Estado no enfrentamento às violações de direitos da população negra
Supremo Tribunal Federal suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos
Norma mineira que retira consulta popular para privatização da Copasa é questionada no STF pelos partidos PT e PSOL
Shopping centers questionam norma do Paraná que amplia gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência
A pedido da PF, STF decreta prisão preventiva de Jair Bolsonaro
1ª Turma do STF mantém prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro
STF dá prazo para defesa de Bolsonaro explicar violação da tornozeleira eletrônica
Na Costa Rica, presidente do STF explica experiência brasileira na superação de ataques às instituições
STF e Corte Constitucional da Colômbia firmam acordo para cooperação em estudos constitucionais
Presidente do STF e do CNJ recebe OEA para tratar sobre direitos humanos e democracia no continente americano
STF negou pedido de um ex-executivo da Construtora Odebrecht e manteve o perdimento de bens previsto em cláusula do acordo de colaboração premiada
Consif questiona no STF decreto que suspendeu crédito consignado de servidores de Mato Grosso
Supremo avança no julgamento sobre incentivos fiscais a agrotóxicos