PROFESSOR IZIO MASETTI

Mostrando postagens com o rótulo Estado de Santa Catarina.Mostrar tudo

Supremo Tribunal Federal.

STF uniformiza regras para licença parental no serviço público civil e militar de Santa Catarina

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 30, 2025

Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) uniformizou uma série de regras que disciplinam as licenças maternida…

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Tripulação.

Pesqueira Oceânica de Santa Catarina devem treinar tripulantes para operações de salvamento

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 27, 2025

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pesqueira Oceânica Ltda. e a W.S. Silveira Terceirização Indústria e Comércio de Pesca L…

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Tribunal Superior do Trabalho.

Determinado repasse milionário para quitar salários de empregados do Hospital de Florianópolis

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 30, 2018

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou nesta terça (24) que o Governo de SC deposite em até cinco dias o valor de R$ 2,7 milhões para o p…

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Tribunal Superior do Trabalho.

MPT evita extinção de processo com criança que gravou comercial antes de autorização legal

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 01, 2017

A decisão judicial que envolve o trabalho artístico de criança ou adolescente tem como requisito de validade a participação do Ministério Público do …

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Tribunal Superior do Trabalho.

Recepcionista de um hospital de Tubarão, consegue adicional de insalubridade na Justiça do Trabalho

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 07, 2017

De forma unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT-SC) condenou um hospital de Tubarão (SC) a pagar o valor de R$ 10 m…

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Tribunal Superior do Trabalho.

Mantida condenação da empresa Mediterranean Shipping em que trabalhadora foi agarrada por supervisor

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 25, 2017

Os desembargadores da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) mantiveram a condenação da empresa de transporte de carga…

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Vigilante.

Vigilante de Brusque, fotografado cochilando em serviço tem justa causa mantida

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 29, 2017

Em decisão unânime, as desembargadoras da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região (SC) mantiveram a dispensa por justa causa de um v…

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Tribunal Superior do Trabalho.

Sócio retirante incluído no rol de condenados responde proporcionalmente ao tempo da sociedade

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 27, 2017

O sócio que se desliga de uma empresa permanece responsável por dívidas trabalhistas desta, de forma proporcional ao tempo da sociedade. Com esse ent…

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Tribunal Superior do Trabalho.

Enfermeira tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 06, 2017

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) reconheceu o pedido de uma enfermeira de Florianópolis para receber o adicional d…

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Tribunal Superior do Trabalho.

Decisão suspende contratação de celetistas no Porto de SC e prevê multa de até R$ 20 milhões

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 11, 2016

A Vara do Trabalho de Imbituba concedeu medida cautelar que suspende a contratação de 20 empregados com carteira assinada pela empresa Imbituba Logís…

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Superior Tribunal de Justiça.

Negada liberdade a mulher acusada de mandar matar o marido em SC

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 12, 2014

“É um crime revoltante, e a periculosidade descrita na denúncia é indiscutível.” A análise é do ministro Felix Fischer, cujo voto levou a Quinta Turm…

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Superior Tribunal de Justiça.

Terceira Turma manda seguir ação sobre disputa pela marca Hering

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 03, 2014

A disputa judicial pelo uso da marca Hering e o símbolo de dois peixes terá um novo capítulo. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

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Suspensão.

Plenário do STF suspende lei catarinense sobre trânsito

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 23, 2001

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (23/05) dispositivos da lei 11.375/2000 de Santa Catarina, que previa a instalaçã…

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Suspensão.

STF suspende redução de jornada de trabalho em Santa Catarina

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 25, 2001

O Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (25/04) a resolução 04/00 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que alterou o horário de expediente da S…

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Suspensão.

Supremo suspende isenção de ICMS para genéricos em Santa Catarina

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 18, 2001

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (18/04) a Lei 11.557/00, do estado de Santa Catarina, que concedia isenção de ICM…

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Supremo Tribunal Federal.

STF suspende bloqueio de licenciamento de veículos em Santa Catarina

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 04, 2001

O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje dispositivo de lei (11.223/99) de Santa Catarina que bloqueava o licenciamento de veículo de tr…

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Suspensão.

Supremo suspende lei que obrigava carro pipa distribuir água em Santa Catarina

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 21, 2001

O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (21/03) a lei 11.560/00, de Santa Catarina, que obriga a Companhia Catarinense de Águas e Sanea…

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Supremo Tribunal Federal.

AMB contesta no STF movimentação na carreira da magistratura catarinense

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 21, 2001

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou hoje (21/02) no Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade (2413) con…

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Supremo Tribunal Federal.

Amin entra no STF contra redução de jornada na Justiça de Santa Catarina

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 01, 2001

O governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, entrou hoje (02/01) no Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade (24 00), co…

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