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Mantida condenação da empresa Mediterranean Shipping em que trabalhadora foi agarrada por supervisor Tribunal Superior do Trabalho.

Mantida condenação da empresa Mediterranean Shipping em que trabalhadora foi agarrada por supervisor

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 25, 2017

Os desembargadores da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) mantiveram a condenação da empresa de transporte de carga…

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Vigilante de Brusque, fotografado cochilando em serviço tem justa causa mantida Vigilante.

Vigilante de Brusque, fotografado cochilando em serviço tem justa causa mantida

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 29, 2017

Em decisão unânime, as desembargadoras da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região (SC) mantiveram a dispensa por justa causa de um v…

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Decisão suspende contratação de celetistas no Porto de SC e prevê multa de até R$ 20 milhões Tribunal Superior do Trabalho.

Decisão suspende contratação de celetistas no Porto de SC e prevê multa de até R$ 20 milhões

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 11, 2016

A Vara do Trabalho de Imbituba concedeu medida cautelar que suspende a contratação de 20 empregados com carteira assinada pela empresa Imbituba Logís…

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Terceira Turma manda seguir ação sobre disputa pela marca Hering Superior Tribunal de Justiça.

Terceira Turma manda seguir ação sobre disputa pela marca Hering

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 03, 2014

A disputa judicial pelo uso da marca Hering e o símbolo de dois peixes terá um novo capítulo. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

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Plenário do STF suspende lei catarinense sobre trânsito Suspensão.

Plenário do STF suspende lei catarinense sobre trânsito

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 23, 2001

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (23/05) dispositivos da lei 11.375/2000 de Santa Catarina, que previa a instalaçã…

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STF suspende redução de jornada de trabalho em Santa Catarina Suspensão.

STF suspende redução de jornada de trabalho em Santa Catarina

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 25, 2001

O Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (25/04) a resolução 04/00 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que alterou o horário de expediente da S…

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Supremo suspende isenção de ICMS para genéricos em Santa Catarina Suspensão.

Supremo suspende isenção de ICMS para genéricos em Santa Catarina

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 18, 2001

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (18/04) a Lei 11.557/00, do estado de Santa Catarina, que concedia isenção de ICM…

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STF suspende bloqueio de licenciamento de veículos em Santa Catarina Supremo Tribunal Federal.

STF suspende bloqueio de licenciamento de veículos em Santa Catarina

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 04, 2001

O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje dispositivo de lei (11.223/99) de Santa Catarina que bloqueava o licenciamento de veículo de tr…

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Supremo suspende lei que obrigava carro pipa distribuir água em Santa Catarina Suspensão.

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COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 21, 2001

O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (21/03) a lei 11.560/00, de Santa Catarina, que obriga a Companhia Catarinense de Águas e Sanea…

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AMB contesta no STF movimentação na carreira da magistratura catarinense Supremo Tribunal Federal.

AMB contesta no STF movimentação na carreira da magistratura catarinense

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 21, 2001

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou hoje (21/02) no Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade (2413) con…

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Amin entra no STF contra redução de jornada na Justiça de Santa Catarina Supremo Tribunal Federal.

Amin entra no STF contra redução de jornada na Justiça de Santa Catarina

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 01, 2001

O governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, entrou hoje (02/01) no Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade (24 00), co…

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