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Supremo Tribunal Federal.
Confederações contestam substituição de índice de correção de depósitos judiciais
A Confederação Nacional de Serviços (CNS), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) acionaram o Supre…
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Sentenças definitivas de Juizados Especiais baseadas em norma invalidada pelo STF podem ser questionadas por petição
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Aposentado por doença psiquiátrica da ,Vale do Rio Doce terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros…
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STF começa julgamento sobre indenização a servidores de SC por uso de veículo próprio
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STF bloqueia emendas parlamentares propostas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
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Discussão de acordo sobre participação da União na Eletrobras avança no STF
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Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em…
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Norma coletiva de mineradora que suprimiu 70 minutos residuais por dia é inválida
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da mineradora de ouro AngloGold Ashanti ao pagamento de 1h10 extras por dia…
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STF determina suspensão dos serviços de loteria e apostas esportivas autorizados por leis municipais
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Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank em favor do Grupo Ambipar.
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que obrigava o Deu…
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Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular um negócio praticado de forma dolosa pelo mandatár…
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STF começa a analisar regra que alterou aposentadoria por doença incurável
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (3), recurso em que se discute se a aposentadoria por incapacidade pe…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.