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Trote universitário.
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
A repercussão negativa, nas redes sociais, de declarações dirigidas a um grupo específico, feitas durante um trote universitário, não é suficiente pa…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima - Sinter, que cobrou honorários advocatícios de filiados é condenado por danos morais coletivos
Configura dano moral coletivo a cobrança de honorários advocatícios por parte de ente sindical, que tem o dever de garantir a assistência jurídica gr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Siderúrgica que não tinha espaço para amamentação é condenada por danos morais coletivos
Está previsto na lei, especificamente no artigo 389 da CLT: as empresas que possuem mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade devem oferecer…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Banco Bradesco é condenado a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos
O Banco Bradesco deve pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos por ter despedido dois empregados de agências da Região Metropolitana de Porto A…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Hospital da Rede D'Or que não concedia descanso semanal de 24h a seus empregados é condenada em R$ 500 mil por danos morais coletivos
A 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou (em primeiro grau) a Rede D'Or São Luiz S.A operadora de hospitais em quatro estados do Brasil a…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Rede de postos de combustíveis ABM é condenada por efetuar descontos indevido
A Abastecedora ABM Ltda., que administra postos de combustíveis, deve pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos e outros R$ 500 mil …
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Técnico.
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de São Paulo é condenado por assédio moral coletivo
Por não respeitar um acordo homologado junto à 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR) e seu presiden…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa que tentou impedir atuação do sindicato SINTEMAR é condenada por danos morais coletivos
A juíza Solange Barbosa de Castro Coura, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Passos, condenou uma empresa do ramo de pedras a reintegrar ao emp…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Consórcio vai pagar 200 mil por dano moral coletivo após morte do trabalhador na Arena Pantanal
O Consórcio C.L.E. Arena Pantanal, responsável pelas instalações de TI no estádio da Copa do Mundo em Mato Grosso, vai pagar 200 mil reais pelas irre…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Banco é condenado a pagar indenização R$ 50 mil por danos morais coletivos por prática de atos antissindicais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um banco a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais c…
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Frigorífico.
Frigorífico JBS é condenado por moral coletivo por não designar local para amamentação
A unidade do frigorífico JBS de Diamantino deverá providenciar local adequado para que suas empregadas possam amamentar seus bebês até os seis meses …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Construtora Andrade Gutierrez deve pagar R$ 1 milhão por danos coletivos em decorrência de irregularidade em obra
A Construtora Andrade Gutierrez deve pagar R$ 1 milhão como reparação por danos coletivos, além de estar proibida de descumprir embargos e interdiçõe…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa é condenada a pagar indenização milionária por danos morais coletivos
Em sentença proferida pela juíza titular da Vara do Trabalho de Altamira (PA), Giovanna Correa Morgado Dourado, em processo que tramitava desde 2…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.