NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
01) Um sujeito que conduz um inimputável à prática de uma conduta cuja ilicitude delituosa alcançada é desconhecida do autor direto, responde pelo resultado na condição de:
A) partícipe.
B) autor mediato.
C) co-autor.
D) coator moral.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
02) A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são admitidas como:
A) causas excludentes da ilicitude.
B) causas dirimentes da imputabilidade.
C) causas dirimentes da punibilidade.
D) causas excludentes da culpabilidade.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
03) Acerca dos crimes, designe a opção falsa:
A) A extorsão mediante seqüestro consuma-se com a privação da liberdade de locomoção da vítima por espaço de tempo juridicamente relevante, sendo de todo despiciendo que o agente obtenha, efetivamente, a vantagem pretendida.
B) No crime de homicídio, será fútil o motivo se for daqueles insignificantes, sem importância, totalmente desproporcionado em relação ao crime, em vista de sua banalidade.
C) No crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem, o perigo deverá ser concreto.
D) Só responderá pelo crime de omissão de socorro, o agente que precedentemente à conduta omissiva haja assumido o dever legal de impedir o resultado.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
04) Considerando-se a teoria da imputação objetiva, é CORRETO afirmar que ela:
A) se fundamenta como critério limitador da causalidade tão-somente nos crimes dolosos e materiais.
B) se fundamentam na criação de um risco juridicamente desaprovado, mais a concretização de tal risco.
C) tem por base a forma como a ação ou omissão típicas deve ser praticada.
D) tem por base questões relativas ao dolo ou culpa dos delitos materiais.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
05) Considerando-se o crime de homicídio, é INCORRETO afirmar que:
A) admite, em seu tipo subjetivo, o dolo e a culpa.
B) admite, em sua espécie culposa, o perdão judicial.
C) não apresenta objeto material.
D) se trata, na sua forma qualificada, de crime hediondo.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
06) É CORRETO afirmar que o princípio básico de direito penal que impede a responsabilidade objetiva é o da
A) culpabilidade.
B) dignidade humana.
C) legalidade.
D) ofensividade.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
07) José Silva, em discussão com Rômulo, desferiu-lhe socos no olho esquerdo, ocasionando-lhe a perda da visão. A ação cometida por José Silva
A) configura infração penal de menor potencial ofensivo.
B) configura o crime de lesão corporal culposa.
C) não configura infração penal de menor potencial ofensivo.
D) configura crime de tentativa de homicídio.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
08) A ocorrência do arrependimento posterior
A) isenta o réu de pena.
B) suspende o processo pelo prazo de 2 anos.
C) impede a condenação à pena privativa de liberdade.
D) reduz a pena a ser aplicada ao agente de um a dois terços.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
09) A tentativa de infração penal
A) é sempre punida.
B) não é punida quando ocorrer crime impossível.
C) não se aplica aos crimes hediondos.
D) não se aplica às infrações penais de menor potencial ofensivo.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
10) João Ribeiro constrangeu Maria Lima, utilizando-se de faca, a praticar sexo oral com ele. Tal conduta tipifica o crime de
A) atentado violento ao pudor.
B) atentado ao pudor mediante fraude.
C) estupro.
D) assédio sexual.
GABARITO DO SIMULADO 08
01) B 06) A
02) D 07) C
03) D 08) D
04) B 09) B
05) C 10) C
