NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
01) A tentativa branca consiste:
A) na execução obstada por uma norma penal em branco;
B) em levar a efeito investida fracassada com instrumento cortante, perfurante ou pérfuro-cortante;
C) na não produção de lesão no objeto material;
D) na investida agressiva utilizando-se o agente dos próprios punhos.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
02) São causas excludentes da culpabilidade:
A) o erro de proibição, a coação moral irresistível, a obediência hierárquica, a inimputabilidade por doença mental e a inimputabilidade por menoridade penal;
B) o erro de tipo, a ofensa irrogada em juízo, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular do direito;
C) a coação moral irresistível, a obediência hierárquica, a inimputabilidade por menoridade penal e o erro de tipo;
D) o erro de proibição, a ofensa irrogada em juízo, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
03) O crime putativo:
A) é aquele em que o agente é induzido a prática do crime por terceiro;
B) é aquele em que o agente não pratica uma conduta típica por desistir voluntariamente de executá-la;
C) é figura típica;
D) é aquele em que o agente supõe, por erro, que esta delinqüindo, quando o fato por ele praticado não constitui crime.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
04) O erro que recai sobre as elementares ou circunstâncias da figura típica denomina-se:
A) erro de proibição;
B) erro de tipo essencial;
C) erro sobre a ilicitude do fato;
D) erro de tipo acidental.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
05) A imposição de pena privativa de liberdade em uma sentença penal condenatória está condicionada à:
A) periculosidade do agente;
B) culpabilidade do agente;
C) existência do réu reincidente;
D) existência de pressupostos de periculosidade.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
06) Conforme o vigente Código Penal Brasileiro, designe a opção correta:
A) A emoção ou a paixão exclui a imputabilidade penal;
B) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares ao crime;
C) Os menores de 18 (dezoito) anos somente são penalmente imputáveis se agirem em legítima defesa ou estado de necessidade;
D) Pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
07) Em relação ao crime, assinale a alternativa correta:
A) Ao definir o tempo do crime, a lei penal brasileira adotou a teoria mista, decorrente da conciliação da teoria da atividade com a teoria do resultado.
B) Ao definir o lugar do crime, a lei penal brasileira adotou a teoria da ubiqüidade ou mista.
C) Para o início do prazo prescricional penal, o diploma pátrio adotou a teoria da atividade.
D) A pena cumprida no exterior, qualquer que seja a sua espécie ou duração, impede a execução da pena a ser cumprida no Brasil pelo mesmo fato.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
08) Identifique a opção correta:
A) No crime impossível (Art. 17, Código Penal) há dolo, mas não há tipicidade.
B) O Princípio da Insignificância (como introduzido por Claus Roxin Sistema Penal) exclui a culpabilidade.
C) Distingüem-se as teorias "finalista" e "causal" porque para a primeira (finalista), a omissão é naturalística, enquanto para a segunda (causal), a omissão é normativa.
D) Diferenciam-se os crimes omissivos próprios dos crimes omissivos impróprios porque os primeiros (próprios) não comportam concurso de pessoas, enquanto os segundos (impróprios) comportam.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
09) O Código Penal, em seu artigo 14, inciso II, admite a tentativa quando, iniciada a execução do crime, este não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Relativamente à tentativa, é correto afirmar:
A) Ocorre tentativa perfeita ou crime falho quando o sujeito ativo não consegue praticar os atos necessários à consumação por interferência externa.
B) Não admitem tentativa os crimes omissivos puros e os delitos habituais.
C) Evidencia-se a ocorrência de tentativa branca, segundo o entendimento da doutrina, quando o agente consegue atingir o objeto material pretendido, muito embora haja a interrupção em meio à execução.
D) A tentativa é considerada uma forma de adequação típica de subordinação imediata.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
10) Um caçador, no meio da mata, dispara sua arma de fogo sobre um objeto escuro, supondo tratar-se de um animal, e atinge um fazendeiro. Nesta hipótese, restou configurado:
A) erro sobre pessoa.
B) erro de tipo.
C) erro provocado por terceiro.
D) aberratio ictus
GABARITO DO SIMULADO 07
01) C 06) B
02) A 07) B
03) D 08) A
04) B 09) B
05) B 10) B
